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Mestrado em Direito Processual Constitucional na Argentina 2015

 

confirmado

MESTRADO  EM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 

 

Objetivo:
O presente Curso tem por finalidade fomentar a evolução do mundo acadêmico no âmbito do Mercosul, atendendo os objetivos do Decreto Presidencial nº. 5.518/05, quais sejam, capacitar os profissionais do Direito para pesquisa ou magistério, sem que tenham que se afastar de suas atividades laborais. Tendo em vista que o curso foi programado para atender a necessidade de tempo destes profissionais, as aulas serão ministradas preferencialmente nos meses de janeiro e julho em quatro módulos de 10 dias cada.

 

Período 1o. Módulo:
02 a 13 de fevereiro de 2014

 

Processo Seletivo:
Os interessados devem preencher o formulário abaixo, expondo a razão do seu interesse no mestrado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae ou Lattes para análise. A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação, quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações do menu MATRÍCULA.

 

Mais informações

Nome*

E-mail*

DDD / Celular*

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Mensagem

INFORMAÇÕES

 

O Instituto Universitário Brasileiro – IUNIB e a Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ , Buenos Aires, Argentina, firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Direito Processual Constitucional, realizado em Universidade Pública Federal na modalidade intensiva.

 

O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Mestrado em Direito Processual Constitucional, a ser ministrado na cidade de Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente fomatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de janeiro e julho, em períodos de quinze dias.

 

Público Alvo:
Bacharéis em Direito.

 

Modalidade do Curso:
O mestrado oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 09:00 h às 13:00 h e 14:00 h às 18:00 h.
O Mestrado está dividido em quatro módulos quinzenais, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno tem três anos para desenvolver a tese que deve ser escrita em versão em espanhol, porém, a defesa oral pode ser feita em português.

 

Duração dos Módulos Acadêmicos:
Dois Anos

 

Local das Aulas:
Del Carmen, 776 – Centro, Buenos Aires – Argentina

Título Outorgado:
Mestre em Direito Processual Constitucional

 

Carga Horária:
700 horas-aula.

 

Do acesso ao Doutorado:
Concluindo o Mestrado, você poderá usar os créditos para cursar o Doutorado em Direito da Universidade Nacional Lomas de Zamorra. Você será dispensado de dois módulos do Doutorado, concluindo o curso em um ano.


UNIVERSIDADE

A Universidade Nacional de Lomas de Zamora surgiu no cenário educacional argentino no final da década de 60, criada pela Lei 19.888 (e no ano). Seu objetivo principal era ser uma alternativa para as já sobrecarregadas universidades de Buenos Aires e de La Plata. Em virtude de sua localização, tinha como objetivo atender a cerca de 51% da demanda de alunos da Capital Federal.

 

Entretanto, a sociedade contemporânea assiste a profunda transformação provocada pelo avanço cientifico e tecnológico, que vem causando grande impacto de dimensões econômicas, sociais, políticas e culturais.

 

Estas transformações indicam a questão do conhecimento como problema central, pois somente este é capaz de garantir o desenvolvimento das nações e suas inserções a nível nacional e mundial.

 

Em virtude destas transformações, a Universidade Nacional de Lomas de Zamora, com base num profundo debate político-educativo redefiniu suas funções institucionais, afim de transferir seus conhecimentos de investigação e docência para a comunidade Latino -Americana.

 

Como universidade pública com alto grau de compromisso social, aspira cumprir suas funções com excelência para obter resultados cientifico e socialmente válidos.

 

Como organização educacional entende ser seu desafio indelegável, a responsabilidade pela formação profissional integral, através da qual se pretende não somente o desenvolvimento científico e tecnológico em solo pátrio, mas também qualificar profissionais para atuação em todo o MERCOSUL.

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade de Lomas de Zamora é uma das Instituições Públicas de ensino mais conceituadas da Argentina, conta com excelente corpo docente formado por doutores argentinos e brasileiros, dentre estes, a Dra. Ada Pellegrini Grinover.

 

Esta Instituição conta com uma das maiores bibliotecas jurídicas da Argentina que ficará a disposição dos doutorandos brasileiros matriculados no doutorado, fomentando a ampla pesquisa,bem como, todo campus universitário que conta com amplos jardins e restaurantes.


PROGRAMA

De acordo com o programa de estudos do Mestrado todos os alunos irão cursar as disciplinas básicas, para posteriormente escolher o tema para escrever sua tese.

GRADE CURRICULAR

 

Módulo

Cursos

Carga horaria

Pre-

requisitos

I

Direito

Processual

Constitucional

01. Autonomia Científica. Doutrina, legislação e jurisprudência.02. Controle de constitucionalidade. Sistemas
03. Tribunais Constitucionais e controle difuso da constitucionalidade.

100

As disciplinas 02 e 03 requerem ter cursado a disciplina 01

II

Juiz

Constitucional

04. Missão. Deveres e obrigações.
05. A sentença constitucional.
06. O controle de convencional idade.
07. Processos especiais

100

Para cursar este Módulo é preciso ter cursado a disciplina 01 do Módulo I

  III

Processos

Constitucionais I

08. Processo e Constituição. Justiça e jurisdição constitucional
09. Amparo
10. Processos coletivos

100

As disciplinas 09 e 10 requerem ter cursado a disciplina 08.

IV

Processos Constitucionais II

11. Habeas Data
12. Habeas Corpus
13. O sistema interamericano de Diretos Humanos.

120

As disciplinas 12 e 13 requerem ter cursado a disciplina 08 do Módulo II

V

Produção de

Teses de Mestrado

 

Oficina 1: Metodologia da Investigação Jurídica.Oficina
2: Investigação e Elaboração da Teses.

120

As Oficinas 1 e 2 devem ser cursadas em ordem. A sugestão acadêmica para cursar a Oficina 2 é de que o Mestrado já tenha definido o tema da teses

 

Carga horaria total:

700 horas.

540 horas correspondentes a disciplinas e Oficinas.

160 horas de tutorias e investigação na Universidade.

Clique aqui  e veja o Programa do Mestrado


CORPO DOCENTE

Diretor Acadêmico
Dr. Osvaldo Alfredo Gozaíni

 

Comitê Acadêmico
Ricardo Haro
Juan Carlos Hitters
Alberto B. Bianchi

 

Coordenador Acadêmico

Adelina Loianno

 

Corpo Docente

I Direito Processual Constitucional – Osvaldo Alfredo Gozaíni
II Juiz Constitucional – Pablo Luis Manili
III Processos Constitucionais I – Marcela I. Basterra
IV Processos Constitucionais II – Adelina Loianno
V Produção de Teses de Mestrado – Horacio Ferber


REGULAMENTAÇÃO

Argentina

 

Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521
Resolução CONEAU no. 10750/2010 – Credenciamento da carreira

 

Brasil

 

Tratado de Assunção assinado em Março de 1991
Decreto nº. 3194 de 05 de outubro de 1999
Decreto Legislativo nº. 800, 23 de setembro de 2003
Decreto nº. 5518 de 23 de agosto de 2005
Parecer CNE/CES 106/2007


REVALIDAÇÃO

VALIDAÇÃO DO DIPLOMA ESTRANGEIRO NO BRASIL

Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades argentinas , conveniadas com o IUNIB,  são reconhecidos no Brasil através de um procedimento administrativo simples e objetivo, realizado pelas universidades brasileiras.

Este procedimento encontra amparo legal nas Leis 5.518/05, art. 48 da LDB, Tratado de Assunção e Parecer da Capes, Res. n. 02 de fevereiro de 2011, do Conselho Superior de Educação – MEC.

Dentre as universidades que validam os diplomas, podemos citar USP, UFPE, UNB, UFMT, UFGO, UFPA, UFAC, UFBA, UFCE, dentre outras. Os alunos brasileiros realizam o referido procedimento no Brasil,  com orientação do IUNIB sobre todos os trâmites e procedimentos para que, ao concluir o curso na Argentina, o aluno proceda conforme as exigências requeridas no Brasil, apresentando a relação de documentos necessários sem nenhum empecilho.

Todos os cursos de pós-graduação disponibilizados pelo IUNIB obedecem às normas internacionais exigidas para a sua validação no Brasil. Em resumo, as exigências são as seguintes:

* Comprovação da validade jurídica do diploma no país de origem. Nossos cursos são acreditados pela CONEAU (órgão argentino equivalente à CAPES no Brasil) e possuem extenso histórico de excelência.

* Comprovação de que os estudos se desenvolveram, efetivamente, no exterior e não no Brasil. Nossos cursos são presenciais, realizados em modalidade intensiva (nas férias de Janeiro e Julho) na sede das universidades na Argentina.

* Verificação da duração mínima presencial do curso realizado. A carga horária dos programas de Doutorado é de 360 horas/aulas e para os programas de Mestrado, 540 horas/aulas, atendendo perfeitamente às exigências do MEC.

INVESTIMENTO

Consulte-nos através do e-mail comercial@iunib.com.

 

Taxa de Defesa de Tese

U$ 500,00 ( quinhentos dólares), pagos a título de taxa de defesa de tese, diretamente para a Universidade.

 

HOSPEDAGEM

Agência de viagem oficial:

 

Inovar Tour

Rosemary Pereira

www.inovartour.com.br

Tel 11  999-74-2615 e 2476-4274

 

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CUSTOS EM BUENOS AIRES

Em Buenos Aires os preços podem variar de acordo com o local de compra. Normalmente, os turistas costumam comprar lugares para os turistas e os preços são mais elevados. Portanto, recomendamos que você compre em locais onde os moradores compram.

 

Em geral, as lojas que não são turistas é melhor pagar em pesos argentinos.

 

Guia preços em Buenos Aires:

Importante: Os preços são indicados em pesos argentinos e reais. Todos os preços são médias.

Sugerimos que o aluno leva R$ 1500,00 ( hum mil e quinhentos reais) para gastos com alimentação, transporte, xerox e etc. Valor não incluiu hospedagem.

 

Preços de transporte

Passagem do Metro (Metro): AR$ 2,50 // R$ 1,00
Passagem de ônibus: AR$ 1,50 // R$ 0,60
Trem de passageiros ao Tigre (ida): AR$ 1,35 // R$ 0,58
Trem de la Costa (ida): AR$ 16,00 // R$ 6,70
Táxi Aeroporto de Ezeiza – Hotel no centro: AR$ 198,00 // R$ 84,00
Taxi na cidade 3 km: AR$ 30,00 // R$ 12,00

 

Preços dos alimentos

Cerveja 1 litro (supermercado): AR$ 7,00 // R$ 2,90
Cerveja 1 litro (bar): AR$ 35,00 // R$ 14,00
Garrafa de vinho Malbec (supermercado): AR$ 20,00 // R$ 8,00
Garrafa de vinho (restaurante): AR$ 55,00 // R$ 22,00
Pizza grande: AR$ 40,00 // R$ 17,00
Dúzia de empanadas: AR$ 50,00 // R$ 20,00
Cachorro-quente AR$ 6,00 // R$ 2,50
Coca Cola 1,5 litro (supermercado): AR$ 10,00 // R$ 4,15
Refrigerante em lata (rua): AR$ 5,00 // R$ 2,00
Garrafa de água 2 litro (supermercado): AR$ 4,50 // R$ 1,85
Almoço/Jantar por pessoa em restaurante: a partir de AR$ 50,00 // R$ 20,00
Alfajores Havanna x 12: AR$ 65,00 // R$ 27,00
Dolce de leite 500 grs.: AR$ 12,00 // R$ 5,00

 

Preços de roupas

Tenis Nike, Puma o Adidas: a partir de AR$ 360,00 // R$ 150,00
T-Shirt (marca): a partir de AR$ 100,00 // R$ 40,00
Calça Jeans (marca): a partir de AR$ 300,00 // R$ 120,00
Blusa (marca): a partir de AR$ 150,00 // R$ 60,00

 

Preços de entretenimento

Ingresso Discotecas: $ 50,00 // R$ 20,00
Jogo de futebol de primeira divisão: a partir de AR$ 40,00 // R$ 17,00
Parque de la Costa (Tigre): $ 70,00 // R$ 30,00
Teatro Colón: a partir de AR$ 50,00 // R$ 20,00
Museos: desde AR$ 1,00 a AR$ 25,00 // desde R$ 0,40 a R$ 10,00

Turismo em Buenos Aires
Bilhetes de ônibus para longa distância

Bs As – Mar del Plata: AR$ 186,00 // R$ 77,00 (5 horas)
Bs As – Barilcohe: AR$ 700,00 / R$ 290,00 (22 horas)
Bs As – Iguazú: AR$ 600,00 // R$ 250,00 (17 horas)
Bs As – Mendoza: AR$ 380,00 // R$ 159,00 (16 horas)
Bs As – Salta: AR$ 500,00 // R$ 208,00 (20 horas)

INFORMAÇÕES CONSULADO

INFORMAÇÕES PARA TURISTAS BRASILEIROS

Documentos necessários para viajar à Argentina como turista

Recomendações aos turistas brasileiros

Emergência de natureza policial

Emergências médicas

Plantão para emergências

 

Documentos necessários para viajar à Argentina como turista

 

DOCUMENTOS DE VIAGEM

Para visitar a Argentina é necessário ter um documento de viagem válido e em boas condições. Esse documento deve ser mantido em segurança para evitar possíveis contratempos.
São os seguintes os documentos de viagem que habilitam os cidadãos brasileiros a ingressarem na Argentina na condição de turista:

- PASSAPORTE ou CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL emitida pelos institutos de identificação das polícias civis dos Estados.

As cédulas de identidade brasileiras não têm prazo de validade. No entanto, é imprescindível que estejam em boas condições e a foto permita claramente a identificação do titular.

Não são aceitos como documento de viagem :

- Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade)

- Qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados.

 

INGRESSO E PERMANÊNCIA DE TURISTAS BRASILEIROS NA ARGENTINA

Os brasileiros estão dispensados de visto para ingressar na Argentina na condição de turista. No entanto, ao ingressar no país, um oficial do serviço de imigração concederá um prazo legal de permanência que deve ser respeitado, sob pena de cobrança de multa no momento da saída do país.

Recomendamos que, ao ingressar, o turista brasileiro se certifique da aposição em seu passaporte do carimbo de entrada ou, caso ingresse na Argentina utilizando o RG, do recebimento do formulário correspondente preenchido e carimbado pelo serviço de imigração. O carimbo no passaporte ou o formulário deverão ser apresentados quando da saída do país, sob pena de cobrança de multa.

O limite do prazo de permanência na Argentina para turistas brasileiros ou de qualquer outra nacionalidade é determinado exclusivamente pelas autoridades migratórias argentinas, não podendo o Consulado intervir no assunto.

Caso você necessite de uma extensão do seu prazo de permanência, deve solicitá-la (sempre antes do vencimento do prazo que lhe foi inicialmente concedido) à “Dirección Nacional de Migraciones”.

Para obter os endereços das Delegacias da “Dirección Nacional de Migraciones” consulte a pagina web dessa instituição, cujo endereço é: http://www.migraciones.gov.ar/

 

Recomendações aos turistas brasileiros 

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires tem recebido, nos últimos meses, crescente número de cidadãos brasileiros que sofreram furtos de valores e documentos na área da calle Florida, conhecido centro de comércio na capital argentina.

1. Recomenda-se toda a atenção ao transitar por essa área, especialmente em caso de abordagem por estranhos.

2. Recomenda-se, ainda, que se deixe cópia do passaporte ou de carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública brasileira no hotel ou em lugar seguro. Essa cópia poderá ser útil em caso de necessidade de emissão de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), com a qual os brasileiros que tiveram seu documento de viagem ou de identidade furtado poderão regressar ao país.

3- antes de viajar, identificar corretamente a bagagem, etiquetando ou numerando. Nos aeroportos e em locais de muita circulação, inclusive nos hotéis, não descuidar da bagagem.

4- trazer consigo os documentos pessoais e passaportes e guardar separadamente cópias destes documentos, bem como os dados de cartões de crédito e os telefones aos quais denunciar seu furto ou extravio.

5- não deixar as bolsas de viagem abandonadas, penduradas em cadeiras ou poltronas: mantê-las a vista. Em restaurantes, não pendurar casacos e bolsas na cadeira nem deixar a bolsa sobre a mesa.

6- no hotel, solicitar sempre caixa de segurança para depositar jóias, dinheiro, documentos ou objetos de valor – e exigir recibo; fechar a porta do quarto com chave. Não esquecer no cofre do hotel o passaporte e a passagem aérea.

7- ao tomar um táxi, observar o cartão de identificação do motorista na parte traseira do assento. Dentro do táxi, não contar dinheiro nem exibir objetos de valor. Pagar o taxi preferencialmente com notas de pequeno valor.

8- não carregar grandes somas de dinheiro. Não guardar todo o dinheiro em um só lugar.

9- evitar transitar em ruas ou praças desertas, à noite; depois de 22h, evitar tomar táxis na rua, preferindo radio taxis ou remises.

10- desconfiar de quem, na rua, adverti-lo sobre manchas na roupa ou se ofereça para ajuda-lo a tirá-las, pois geralmente trabalham em grupos de duas ou três pessoas.

11- contratar excursões apenas com companhias conhecidas, sem aceitar promoções oferecidas na rua.

12- não trocar moeda na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

13- não esquecer o telefone/endereço do hotel e do Consulado-Geral do Brasil (4515 6500), além de dados sobre indicações médicas (tipo sanguíneo, por exemplo), sobre alergias ou doenças.

O Consulado-Geral informa que em caso de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte:

1. comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio;

2. Em caso de necessitar de documento para voltar ao Brasil, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil-ARB, que é gratuita. Nesse caso, se não for possível esperar pelo horário de atendimento normal, entrar em contato com o plantão do Consulado-Geral [15 4199-9668]. Apresentar ao agente consular a denúncia policial, e comprovante da nacionalidade brasileira.

O conselho informal e prático que um funcionário policial argentino dá ao turista que teve seus documentos roubados é, se possível, entrar nos banheiros públicos masculinos e femininos mais próximos (dentro de bares e cafés, por exemplo), já que a primeira providência de quem rouba documentos, junto com dinheiro, é desfazer-se deles, para não ser apanhado pela polícia com documentos alheios.

O Consulado-Geral relembra, ainda, a importância de se contratar um seguro de viagem que contemple assistência médica, e repatriação em caso de acidente (ou falecimento) e, no caso de viajar em automóvel, verificar que o seguro contra terceiros seja válido, que se haja efetuado a extensão a terceiros países e que a companhia seguradora conte com um representante na Argentina.

 

EMERGÊNCIA DE NATUREZA POLICIAL

Se um cidadão brasileiro for detido pelas autoridades argentinas por qualquer razão, deve ter presente que:

- os cidadãos brasileiros estão sujeito às leis deste país e o Consulado não pode intervir nas decisões da Justiça local;

- o brasileiro tem o direito de comunicar seu lugar de detenção;

- a justiça argentina garante um defensor gratuito.

O Consulado, no entanto, pode:

- assegurar-se de que a integridade física do cidadão brasileiro preso seja respeitada;

- prestar orientações sobre os direitos;

- informar a família no Brasil da detenção.

O Consulado não pode representar o cidadão em juízo, nem arcar com despesas relativas a contratação de advogado. Caso seja do seu interesse a contratação de advogado particular, todas as despesas correrão por sua conta.

 

EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Em caso de emergência médica, telefone para o número 107, Serviço de Emergência da Cidade de Buenos Aires, que pode enviar uma ambulância ao seu domicílio ou hotel.

A cidade de Buenos Aires dispõe de hospitais públicos que atendem gratuitamente, em casos de emergência. Confira a lista na página do governo de Buenos Aires na internet http://buenosaires.gov.ar/

 

Plantão para emergências

O Consulado mantém regime de plantão para atender a brasileiros em situações de emergência ocorridas fora do horário de atendimento ao público e que requeiram providências que não possam aguardar os horários de expediente consular regular.

Ligue para o número 15 4199 9668 e será atendido, em português, pelo funcionário de plantão.
Caso esteja telefonando do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11) 4199 9668

Se o caso for de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte:

1. comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio;

2. Em caso de necessitar de documento para voltar ao Brasil, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil-ARB, que é gratuita. Nesse caso, se não for possível esperar pelo horário de atendimento normal, entrar em contato com o plantão do Consulado-Geral. Será necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e comprovante da nacionalidade brasileira.


DICAS DE VIAGEM

População

A população de Buenos Aires é de cerca de 3 milhões de pessoas. A população total da cidade e área metropolitana, é de 14 milhões de pessoas.
Buenos Aires sempre foi uma cidade de portas abertas.Os seus habitantes são chamados “portenhos”, gentilício que faz referência à condição portuária da cidade.
O habitante da província de Buenos Aires é chamado “bonaerense”.

 

Eletricidade e Voltagem

A corrente elétrica na Argentina é de 220 volts, 50 ciclos de corrente alternada. As tomadas têm 2 orifícios cilíndricos ou 2 orifícios chatos mais um de descarga a terra.Convém viajar com um adaptador para estas tomadas.
Plugues e Tomadas na Argentina

Pluges 1 e 2: muito comum em hotéis modernos.
Pluges 3: utilizados no passado, não muito comum

 

Bancos e Troca de Dinheiro

Não faça câmbio no aeroporto. As taxas são m

 

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