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Mestrado em Ciênciais Penais na Argentina 2017

Mestrado em Ciências Penais na Argentina 2017

 


Objetivos

A carreira de Mestrado em Ciências Penais pretende ser uma ferramenta versátil e altamente especializada que, nas mãos de profissionais críticos e inovadores, busca melhorar a realidade do sistema penal tingindo ao mesmo de um critério jus humanístico da realidade que que se vive.


Período 1o. Módulo:

06 a 17 de fevereiro de 2017


Processo Seletivo:

Os interessados devem preencher o formulário abaixo,  expondo a razão do seu interesse no mestrado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae ou Lattes para análise .
A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação,  quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações do menu MATRÍCULA.

 

Mais informações

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INFORMAÇÕES

O Instituto Universitário Brasileiro – IUNIB em parceria com a Universidade Nacional del Nordeste, firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Ciênciais Penais, realizado em Universidade Pública na modalidade intensiva. 

O convênio prevê a realização de turma para brasileiros para o Mestrado em Ciênciais Penais, a ser ministrado na cidade de Corrientes. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de fevereiro e agosto, em períodos de quinze dias.

 

Público Alvo:

O mestrado está destinado a graduados universitários de Carreiras de Graduação de ao menos 4 anos de duração como: Bacharéis em Direito, Licenciados em Ciências Políticas, Sociólogos, Licenciados em Filosofia, Licenciados em Ciências da Educação, Licenciados em Ciências da Comunicação, Licenciados em Psicologia, Médicos, licenciados em Psicopedagogia, Licenciados em Trabalho Social ou áreas afins.


Perfil do Candidato

O Mestrado visa formar especialistas em Ciências Penais e Criminais disposto a enfrentar a realidade do sistema de penal e suas implicações sociais. Permite também aprofundar os conhecimentos de quem pretende dedicar seu tempo a Docência Universitária, bem como para a Magistratura em todos os níveis hierárquicos.

Espera-se que os formandos desenvolvam habilidades que lhes permitam:

  • Consolidar os conhecimentos, habilidades e atitudes que lhes permitam agir com competência e expertise no desenvolvimento das diversas ações que o direito penal e processual penal criminológico impor.
  • Ser capaz de realizar processos de inquérito e investigação de suas próprias práticas profissionais na administração da justiça, bem como no ensino universitário.
  • Integrar equipes de investigação que participam ativamente no diagnóstico e implementação de pesquisa interdisciplinar sobre problemas científicos penais correspondentes.
  • Elaborar e executar planos e projetos de canalização ou reformulação da política criminal, defesa criminal ou planos de ensino e pesquisa.
  • Assessorar no que diz respeito à concepção e implementação de processos e projetos inovadores que permitem melhorar e contribuir para a mudança da ciência penal no lugar a ser ocupado como uma ferramenta de controle social.
  • Incorporar às suas próprias práticas profissionais o uso e desenvolvimento de novas tecnologias de investigação científica e de comunicação, e gerir o seu nível de incorporação às demandas de um mundo globalizado e cada vez mais estreito, conhecendo as estreitas relações do direito penal  nacional e internacional.
  • Intervir nos processos e projetos de reciclagem e renovação do conhecimento criminológico, o desenvolvimento de normativas penais de acordo com as necessidades sociais e respeito pelos direitos humanos, como assimilação e realinhados para as mais recentes teorias.
  • Integrar equipes profissionais ou professores, valorizando a riqueza da cooperação, o trabalho interdisciplinar e multidisciplinar, a realização de experiências compartilhadas e melhoria contínua da convivência.

 

Modalidade do Curso:

O Mestrado tem uma carga de 700 horas divididas em quatro módulos quinzenais, que acontecem de seis em seis meses, nos meses de janeiro e julho. O curso é, portanto, presencial, com uma frequência quinzenal, de segunda-feira a sexta-feira de 08h30min às 19h (com intervalo para o almoço), sendo ministrado dois módulos na sede da UNNE em Corrientes e dois módulos em Buenos Aires.

Ao final do curso o aluno tem dois anos para desenvolver uma tese sobre tema pertinente – que deverá ser escrita em espanhol, para defesa perante banca em época oportuna.


Duração dos Módulos Acadêmicos:

Dois Anos

 

Local das Aulas:
25 de Mayo 868, 3400 Corrientes, Argentina


Título Outorgado:

Mestre em Ciências Penais

 

Carga Horária:
700 horas-aula.

 

UNIVERSIDADE

Entre 1920 e 1955, a vida universitária no Nordeste, estava constituída pelo funcionamento de Faculdades, Carreiras e Institutos estabelecidos pelas Universidades Nacional do Litoral e Tucumán e subordinado a elas.

Entre as Faculdades que formavam a UNL, se encontrava a Faculdade da Agricultura e indústrias aliadas com funcionamento na cidade de Corrientes. Ali surgiu – como iniciativa de um grupo de professores e atendendo às necessidades do médio- Instituto Nacional de Professores, cujo funcionamento foi autorizado pelo Reitor da Universidad Nacional del Litoral a 06 de junho de 1951.

Em 30 de abril de 1951 foi publicada na Universidad Nacional del Litoral, a Resolução nº 262, que autoriza a Faculdade de Economia, Administração e Política a criar na cidade de Resistência uma divisão do primeiro ano da carreira de Contador Público e Perito. Ela surgiu em resposta ao pedido de que o do Governador do Território Nacional do Chaco, dando curso a preocupação do então diretor da Escola Nacional de Comércio Resiliência – elevou para o Ministério da Educação.

A Faculdade de Medicina foi criada em Corrientes, a 05 de março de 1953 pela Resolução nº 79 do Reitor da Universidad Nacional del Litoral, com referendo do Conselho Universitário, que julgou procedente pela Resolução nº 234, de 24 de março daquele ano, como dependente Faculdade de Ciências Médicas, Farmácia.

Em 1937, por iniciativa do Reitor da Universidade Nacional de Tucumán, decidiu-se criar nessa casa um corpo de pesquisa dedicado ao estudo das diferentes facetas da realidade da região norte do país, incluindo a saúde. Aquele organismo, criado em 06 de novembro de 1937, foi nomeado Departamento de Investigações Regionais e incluiu seis dependências com fins semelhantes, sendo uma delas o Instituto de Medicina Regional, criado pela Resolução nº 315/73 de 7 de Dezembro de 1937. Em 1954, foi deliberado pela Resolução nº 1221/226/954, a deslocalização da sede do Instituto de Medicina para a cidade de Resistencia.

Em 02 de abril de 1955 se criou a Escola de Direito, dependente da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Nacional del Litoral, com funcionamento na cidade de Corrientes.

Com a provincialização dos territórios nacionais, cresceu o desejo de criar um centro universitário da região. O aumento da matrícula no ensino médio e da criação de inúmeros estabelecimentos deste nível tornou-se mais urgente a necessidade de professores e a demanda por ensino superior que evitassem a migração dos jovens para outros centros.

Em meados do século XX, essencialmente responder a força anônima concertada de cada uma das comunidades envolvidas provinciais, surge a Universidade Nacional de Nordeste, pelo Decreto Lei nº 22.299 de 14 dezembro de 1956.

 

PROGRAMA

O programa se divide em 3 ciclos.

a.Ciclo de  Formação Geral:

Teoria do Delito I

Direito Penal Parte Especial I

Direito Processual Penal I

 

b.Ciclo de Formação Especializada

Criminologia

Política Criminal y Direitos Humanos

Metodologia da Investigação I

Metodologia da Investigação II

 

c.Ciclo de Aprofundamento

Direito Penal Parte Especial II

Direito Processual Penal II

Teoria do Delito II

Seminários

Oficina de Teses

 

CORPO DOCENTE

 

Professores:

  • Prof. Dr. Carlos Julio Lascano (h)
  • Prof. Dr. Liliana A. Rivas
  • Prof. Dr. Ramón Luís González
  • Prof. Dr. Jorge Eduardo Buompadre
  • Prof. Mgter. Elizabeth Pace Wells de Elias
  • Prof. Dr. Pablo Eugenio Navarro
  • Prof. Dr. José Ignacio CafferataNores
  • Prof. Dr. Ricardo Ángel Basilico
  • Prof. Dr. Oscar Tomás Vera Barros
  • Prof. Dr. José Milton Peralta
  • Prof. Dr. Marcelo David Lerman
  • Prof. Esp. Cecilia Goyeneche
  • Prof. Dr. Gonzalo Javier Molina
  • Prof. Dr. Marco Antonio Terragni
  • Prof. Dr. Gustavo Alberto Arocena
  • Prof. Esp. Gustavo Javier Gonzalez Ferrari
  • Prof. Dr. Carlos Alberto Lista
  • Prof. Esp. Manuela Graciela Gonzalez
  • Prof. Dr. Luis Oscar Marquez
  • Prof. Esp. Gabriela María Bella
  • Prof. Dr. Maximiliano Hairabedián
  • Prof. Dra. Graciela Inés Lucero
  • Prof. Dr. Omar Alejandro Palermo Ércoli

Professores convidados:

  • Prof. Dr. Eugenio R. Zaffaroni (UBA)
  • Prof. Dr. Miguel Polaino Navarrete (US – Espanha)
  • Prof. Dr. Miguel Polaino Orts (US – Espanha)
  • Prof. Dr. Gonzalo Fernández (UDELAR)
  • Prof. Dr. Alfonso Zambrano Pasquel (U.CAT. Guayaquil – Equador)
  • Prof. Esp. Jorge Sandro

REGULAMENTAÇÃO


Argentina  

Resolución Nº 543/10 CONEAU.

Brasil 

Tratado de Assunção assinado em Março de 1991
Decreto nº. 3194 de 05 de outubro de 1999
Decreto Legislativo nº. 800, 23 de setembro de 2003
Decreto nº. 5518 de 23 de agosto de 2005
Parecer CNE/CES 106/2007 

REVALIDAÇÃO

VALIDAÇÃO DO DIPLOMA ESTRANGEIRO NO BRASIL

Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades argentinas, conveniadas com o IUNIB,  são reconhecidos no Brasil através de um procedimento administrativo, realizado pelas universidades brasileiras.

Este procedimento encontra amparo legal nas Leis 5.518/05, art. 48 da LDB, Tratado de Assunção e Parecer da Capes, Res. n. 02 de fevereiro de 2011, do Conselho Superior de Educação – MEC.

Dentre as universidades que validam os diplomas, podemos citar USP, UFPE, UNB, UFMT, UFGO, UFPA, UFAC, UFBA, UFCE, dentre outras. Os alunos brasileiros realizam o referido procedimento no Brasil,  ao concluir o curso na Argentina, apresentando a relação de documentos necessário e procedendo conforme as exigências requeridas pela Universidade.

Todos os cursos de pós-graduação disponibilizados pelo IUNIB obedecem às normas internacionais exigidas para a sua validação no Brasil. Em resumo, as exigências são as seguintes:

* Comprovação da validade jurídica do diploma no país de origem. Nossos cursos são acreditados pela CONEAU (órgão argentino equivalente à CAPES no Brasil) e possuem extenso histórico de excelência.

* Comprovação de que os estudos se desenvolveram, efetivamente, no exterior e não no Brasil. Nossos cursos são presenciais, realizados na sede das universidades na Argentina.

* Verificação da duração mínima presencial do curso realizado. A carga horária dos programas de Doutorado é de 360 horas/aulas e para os programas de Mestrado, 540 horas/aulas, atendendo perfeitamente às exigências do MEC.

Existem ainda várias  Instituições de Ensino que promulgam RESOLUÇÕES INTERNAS CORPORIS para que possam admitir os títulos em seus âmbitos internos, sem nenhuma necessidade de revalidação. Ex: UFCE, UFPB, UFSM, UFGO, UFMG e IFES.

Existem Estados que aprovaram uma lei que trata da aceitação automática dos títulos oriundos de Universidades do MERCOSUL. A lei é valida apenas dentro do Estado. Ex. Alagoas, AcreMaranhão,  Mato Grosso, Roraima e etc.

INVESTIMENTO

 

INVESTIMENTO

Consulte-nos através do e-mail comercial@iunib.com. 

 

Taxa de Defesa de Tese

U$ 500,00 ( quinhentos dólares), pagos a título de taxa de defesa de tese, diretamente para a Universidade.

CUSTOS NA ARGENTINA

Na Argentina os preços podem variar de acordo com o local de compra. Normalmente, os turistas costumam comprar lugares para os turistas e os preços são mais elevados. Portanto, recomendamos que você compre em locais onde os moradores compram.

Em geral, as lojas que não são turistas é melhor pagar em pesos argentinos.

Guia preços em Buenos Aires:

Importante: Os preços são indicados em pesos argentinos e reais. Todos os preços são médias. 

Sugerimos que o aluno leva R$ 1500,00 ( hum mil e quinhentos reais) para gastos com alimentação, transporte, xerox e etc. Valor não incluiu hospedagem.

 

Preços de transporte

 

Passagem do Metro (Metro): AR$ 2,50 // R$ 1,00
Passagem de ônibus: AR$ 1,50 // R$ 0,60
Trem de passageiros ao Tigre (ida): AR$ 1,35 // R$ 0,58
Trem de la Costa (ida): AR$ 16,00 // R$ 6,70
Táxi Aeroporto de Ezeiza – Hotel no centro: AR$ 198,00 // R$ 84,00
Taxi na cidade 3 km: AR$ 30,00 // R$ 12,00

 

Preços dos alimentos

Cerveja 1 litro (supermercado): AR$ 7,00 // R$ 2,90
Cerveja 1 litro (bar): AR$ 35,00 // R$ 14,00
Garrafa de vinho Malbec (supermercado): AR$ 20,00 // R$ 8,00
Garrafa de vinho (restaurante): AR$ 55,00 // R$ 22,00
Pizza grande: AR$ 40,00 // R$ 17,00
Dúzia de empanadas: AR$ 50,00 // R$ 20,00
Cachorro-quente AR$ 6,00 // R$ 2,50
Coca Cola 1,5 litro (supermercado): AR$ 10,00 // R$ 4,15
Refrigerante em lata (rua): AR$ 5,00 // R$ 2,00
Garrafa de água 2 litro (supermercado): AR$ 4,50 // R$ 1,85
Almoço/Jantar por pessoa em restaurante: a partir de AR$ 50,00 // R$ 20,00
Alfajores Havanna x 12: AR$ 65,00 // R$ 27,00
Dolce de leite 500 grs.: AR$ 12,00 // R$ 5,00

 

Preços de roupas

Tenis Nike, Puma o Adidas: a partir de AR$ 360,00 // R$ 150,00
T-Shirt (marca): a partir de AR$ 100,00 // R$ 40,00
Calça Jeans (marca): a partir de AR$ 300,00 // R$ 120,00
Blusa (marca): a partir de AR$ 150,00 // R$ 60,00

 

Preços de entretenimento

Ingresso Discotecas: $ 50,00 // R$ 20,00
Jogo de futebol de primeira divisão: a partir de AR$ 40,00 // R$ 17,00
Parque de la Costa (Tigre): $ 70,00 // R$ 30,00
Teatro Colón: a partir de AR$ 50,00 // R$ 20,00
Museos: desde AR$ 1,00 a AR$ 25,00 // desde R$ 0,40 a R$ 10,00

 

Turismo em Buenos Aires
Bilhetes de ônibus para longa distância

Bs As – Mar del Plata: AR$ 186,00 // R$ 77,00 (5 horas)
Bs As – Barilcohe: AR$ 700,00 / R$ 290,00 (22 horas)
Bs As – Iguazú: AR$ 600,00 // R$ 250,00 (17 horas)
Bs As – Mendoza: AR$ 380,00 // R$ 159,00 (16 horas)
Bs As – Salta: AR$ 500,00 // R$ 208,00 (20 horas)

INFORMAÇÕES CONSULADO

INFORMAÇÕES PARA TURISTAS BRASILEIROS

 

Documentos necessários para viajar à Argentina como turista

Recomendações aos turistas brasileiros

Emergência de natureza policial

Emergências médicas

Plantão para emergências

 

 

Documentos necessários para viajar à Argentina como turista

 

DOCUMENTOS DE VIAGEM

Para visitar a Argentina é necessário ter um documento de viagem válido e em boas condições. Esse documento deve ser mantido em segurança para evitar possíveis contratempos.
São os seguintes os documentos de viagem que habilitam os cidadãos brasileiros a ingressarem na Argentina na condição de turista:

- PASSAPORTE ou CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL emitida pelos institutos de identificação das polícias civis dos Estados.

As cédulas de identidade brasileiras não têm prazo de validade. No entanto, é imprescindível que estejam em boas condições e a foto permita claramente a identificação do titular.

Não são aceitos como documento de viagem :

- Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade)

- Qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados.

 

INGRESSO E PERMANÊNCIA DE TURISTAS BRASILEIROS NA ARGENTINA

Os brasileiros estão dispensados de visto para ingressar na Argentina na condição de turista. No entanto, ao ingressar no país, um oficial do serviço de imigração concederá um prazo legal de permanência que deve ser respeitado, sob pena de cobrança de multa no momento da saída do país.

Recomendamos que, ao ingressar, o turista brasileiro se certifique da aposição em seu passaporte do carimbo de entrada ou, caso ingresse na Argentina utilizando o RG, do recebimento do formulário correspondente preenchido e carimbado pelo serviço de imigração. O carimbo no passaporte ou o formulário deverão ser apresentados quando da saída do país, sob pena de cobrança de multa.

O limite do prazo de permanência na Argentina para turistas brasileiros ou de qualquer outra nacionalidade é determinado exclusivamente pelas autoridades migratórias argentinas, não podendo o Consulado intervir no assunto.

Caso você necessite de uma extensão do seu prazo de permanência, deve solicitá-la (sempre antes do vencimento do prazo que lhe foi inicialmente concedido) à “Dirección Nacional de Migraciones”.

Para obter os endereços das Delegacias da “Dirección Nacional de Migraciones” consulte a pagina web dessa instituição, cujo endereço é: http://www.migraciones.gov.ar/

 

Recomendações aos turistas brasileiros 

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires tem recebido, nos últimos meses, crescente número de cidadãos brasileiros que sofreram furtos de valores e documentos na área da calle Florida, conhecido centro de comércio na capital argentina.

1. Recomenda-se toda a atenção ao transitar por essa área, especialmente em caso de abordagem por estranhos.

2. Recomenda-se, ainda, que se deixe cópia do passaporte ou de carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública brasileira no hotel ou em lugar seguro. Essa cópia poderá ser útil em caso de necessidade de emissão de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), com a qual os brasileiros que tiveram seu documento de viagem ou de identidade furtado poderão regressar ao país.

3- antes de viajar, identificar corretamente a bagagem, etiquetando ou numerando. Nos aeroportos e em locais de muita circulação, inclusive nos hotéis, não descuidar da bagagem.

4- trazer consigo os documentos pessoais e passaportes e guardar separadamente cópias destes documentos, bem como os dados de cartões de crédito e os telefones aos quais denunciar seu furto ou extravio.

5- não deixar as bolsas de viagem abandonadas, penduradas em cadeiras ou poltronas: mantê-las a vista. Em restaurantes, não pendurar casacos e bolsas na cadeira nem deixar a bolsa sobre a mesa.

6- no hotel, solicitar sempre caixa de segurança para depositar jóias, dinheiro, documentos ou objetos de valor – e exigir recibo; fechar a porta do quarto com chave. Não esquecer no cofre do hotel o passaporte e a passagem aérea.

7- ao tomar um táxi, observar o cartão de identificação do motorista na parte traseira do assento. Dentro do táxi, não contar dinheiro nem exibir objetos de valor. Pagar o taxi preferencialmente com notas de pequeno valor.

8- não carregar grandes somas de dinheiro. Não guardar todo o dinheiro em um só lugar.

9- evitar transitar em ruas ou praças desertas, à noite; depois de 22h, evitar tomar táxis na rua, preferindo radio taxis ou remises.

10- desconfiar de quem, na rua, adverti-lo sobre manchas na roupa ou se ofereça para ajuda-lo a tirá-las, pois geralmente trabalham em grupos de duas ou três pessoas.

11- contratar excursões apenas com companhias conhecidas, sem aceitar promoções oferecidas na rua.

12- não trocar moeda na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

13- não esquecer o telefone/endereço do hotel e do Consulado-Geral do Brasil (4515 6500), além de dados sobre indicações médicas (tipo sanguíneo, por exemplo), sobre alergias ou doenças.

 

O Consulado-Geral informa que em caso de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte:

1. comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio;

2. Em caso de necessitar de documento para voltar ao Brasil, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil-ARB, que é gratuita. Nesse caso, se não for possível esperar pelo horário de atendimento normal, entrar em contato com o plantão do Consulado-Geral [15 4199-9668]. Apresentar ao agente consular a denúncia policial, e comprovante da nacionalidade brasileira.

O conselho informal e prático que um funcionário policial argentino dá ao turista que teve seus documentos roubados é, se possível, entrar nos banheiros públicos masculinos e femininos mais próximos (dentro de bares e cafés, por exemplo), já que a primeira providência de quem rouba documentos, junto com dinheiro, é desfazer-se deles, para não ser apanhado pela polícia com documentos alheios.

O Consulado-Geral relembra, ainda, a importância de se contratar um seguro de viagem que contemple assistência médica, e repatriação em caso de acidente (ou falecimento) e, no caso de viajar em automóvel, verificar que o seguro contra terceiros seja válido, que se haja efetuado a extensão a terceiros países e que a companhia seguradora conte com um representante na Argentina.

 

EMERGÊNCIA DE NATUREZA POLICIAL

Se um cidadão brasileiro for detido pelas autoridades argentinas por qualquer razão, deve ter presente que:

- os cidadãos brasileiros estão sujeito às leis deste país e o Consulado não pode intervir nas decisões da Justiça local;

- o brasileiro tem o direito de comunicar seu lugar de detenção;

- a justiça argentina garante um defensor gratuito.

O Consulado, no entanto, pode:

- assegurar-se de que a integridade física do cidadão brasileiro preso seja respeitada;

- prestar orientações sobre os direitos;

- informar a família no Brasil da detenção.

O Consulado não pode representar o cidadão em juízo, nem arcar com despesas relativas a contratação de advogado. Caso seja do seu interesse a contratação de advogado particular, todas as despesas correrão por sua conta.

 

EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Em caso de emergência médica, telefone para o número 107, Serviço de Emergência da Cidade de Buenos Aires, que pode enviar uma ambulância ao seu domicílio ou hotel.

A cidade de Buenos Aires dispõe de hospitais públicos que atendem gratuitamente, em casos de emergência. Confira a lista na página do governo de Buenos Aires na internet http://buenosaires.gov.ar/

 

Plantão para emergências

O Consulado mantém regime de plantão para atender a brasileiros em situações de emergência ocorridas fora do horário de atendimento ao público e que requeiram providências que não possam aguardar os horários de expediente consular regular.

Ligue para o número 15 4199 9668 e será atendido, em português, pelo funcionário de plantão.
Caso esteja telefonando do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11) 4199 9668

Se o caso for de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte:

1. comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio;

2. Em caso de necessitar de documento para voltar ao Brasil, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil-ARB, que é gratuita. Nesse caso, se não for possível esperar pelo horário de atendimento normal, entrar em contato com o plantão do Consulado-Geral. Será necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e comprovante da nacionalidade brasileira.


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