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Doutorado em Direito na Argentina 2014

Objetivo:

O presente Curso tem por finalidade fomentar a evolução do mundo acadêmico no âmbito do Mercosul, atendendo os objetivos do Decreto Presidencial nº. 5.518/05, quais sejam, capacitar os profissionais do Direito para pesquisa ou magistério, sem que tenham que se afastar de suas atividades laborais. Tendo em vista que o curso foi programado para atender a necessidade de tempo destes profissionais, as aulas serão ministradas preferencialmente nos meses de janeiro e julho em quatro módulos de 10 dias cada.

 

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.

 

Período 1o. Módulo:
19 a 29 de janeiro de 2015

 

Processo Seletivo:
Os interessados devem preencher o formulário abaixo,  expondo a razão do seu interesse no doutorado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae para análise . A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação,  quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações do menu MATRÍCULA.

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Mensagem

INFORMAÇÕES

O Instituto Universitário Brasileiro – IUNIB em parceria com a ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais e a Universidade Nacional de Mar Del Plata - UNMDP , Mar Del Plata, Argentina,  firmaram convênio para oferecerem o curso de Doutorado em Direito, realizado em Universidade Pública Federal na modalidade intensiva.

 

O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Curso de Doutorado em Direito, a ser ministrado nas cidades de Mar del Plata e Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de janeiro e julho, em períodos de quinze dias.

 

Modalidade do Curso:
O doutorado oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a quinta-feira de 08:00 h às 13:00 h e 14:00 h às 18:00 h.

O Doutorado está dividido em tres módulos quinzenais, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno tem três anos para desenvolver a tese que deve ser escrita em versão em espanhol, porém, a defesa oral pode ser feita em português.

 

Duração dos Módulos Acadêmicos:
18 meses

 

Local das Aulas:

Mar Del Plata
25 de Mayo 2855/65 Mar del Plata – Argentina

 

Título Outorgado:
Doutor(a) em Direito

 

Carga Horária:
600 horas-aula.

 

UNIVERSIDADE

Do final dos anos 50 e início dos anos 60 na cidade de Mar del Plata foi um dos seus períodos mais marcantes da expansão das mãos de duas atividades complementaram um ao outro e deu um impulso : A indústria do turismo construção. Nos anos de 1950 e 1960, o edifício foi favorecido pelo turismo de massa ea lei condomínio. Junto com a pesca tornou-se a atividade mais importante da economia local e atingiu níveis que não foram superados a nível nacional até 1977. O turismo também impulsionou o crescimento das indústrias têxtil e de alimentos. Da mesma forma , tanto a indústria de alimentos e comércio teve um impulso no turismo tornando-se algumas empresas de símbolos quantitativos da cidade ( Tienda Los Gallegos, Havanna Confeitaria, Sobremesas Balcarce , Fagnani Noodles , Cabrales café, etc . )

Este crescimento foi acompanhado pelo desenvolvimento de uma forte actividade está concentrada na União do Comércio, Indústria e Produção ( UTIP) , uma entidade que não definiu sua ação apenas para sectorial e juntou-se a ordem do comunidade para a melhoria do nível educacional da região e através da criação de uma universidade pública para obter um diagnóstico preciso sobre as mudanças econômicas e sociais que tiveram de enfrentar a cidade a médio e longo prazo.

Foi assim que a UCIP teve um excelente desempenho na conformação da Universidade da cidade de Mar del Plata, como agiu a pedido especial do Ministro da Educação da Província de Buenos Aires Dr. Ataúlfo Pérez Aznar como organizador da primeira Assembléia para formar a Comissão de Cooperação da Universidade Estadual . Nessa reunião foi afirmado que “… é um olhar humanista ao estudo ea carência de pessoal qualificado para fornecer educação, a criação de uma escola de medicina com base na autorização do Hospital Regional e condução cursos de verão … “

Foi assim do Decreto n º 11.723 , de 19 de outubro de 1961, o Executivo da Província de Buenos Aires criado no âmbito do Ministério da Educação, da Universidade de Buenos Aires Province , estabelecendo o objetivo de que , a formação de profissionais das várias disciplinas de informação científica, técnica e humanística .

Mas em meados de 1962, a ameaça de encerramento que paira sobre a instituição nascente , devido à falta de confirmação na Legislatura de Buenos Aires e sua criação como resultado de orçamento insignificante. Mais uma vez as vozes subiram da cidade e conseguiu salvar lembrando Perez Aznar Universidade constituiu primeiro Reitor da Universidade do Estado que “… a criação da Universidade tem sido complexa , mas , tendo em conta as necessidades dos jovens com base na região a sua operação é totalmente justificada … “

Sobre o mesmo tempo, o primeiro Bispo de Mar del Plata também nomeado , em 1957, deu um impulso para o projeto de criação de uma universidade privada . Isso lhe rendeu o reconhecimento do presidente Arturo Frondizi , após o debate lembrou ” Lay ou gratuito ” . A aprovação desta lei permitiu a criação Rau primeiro Instituto Dom Enrique Universidade Livre de maio 1958 e , em seguida, a Universidade Católica ” Stella Maris ” . Desta forma, um grande número de jovens da cidade e não deve ir para La Plata e Buenos Aires para prosseguir os seus estudos superiores. Eles trabalharam bem no setor privado as Faculdades de Agricultura, Direito, Escola de Enfermagem da Universidade e da Escola Central de Filosofia contendo os Departamentos de História, Literatura e Filosofia .

Esta oferta foi adicionado a ele desde 1963 pela Universidade Estadual ofereceu sua primeira Faculdade de Economia e Arquitetura e Urbanismo (Criado pelo Decreto Federal n º 566, de 1963). Em 1966, pelo Decreto n º 236 estabeleceu a Faculdade de Engenharia e ingressou na Universidade Instituto Superior de Ciências da Educação e da Escola de Psicologia , posteriormente, formado Faculdade de Ciências Humanas , criando Também nesse ano, o Departamento de Ciências Médicas em unidades da Reitoria .

Em junho de 1968 pelo Decreto n º 5.627 criou o Instituto de Turismo e em Julho, pelo Decreto n º 7156 e, como resultado de um acordo entre a Universidade ea Saúde Mental Nacional criou a Escola de Terapia Ocupacional .

Em 1969, de acordo com as necessidades de diferentes raças que formaram ea Universidade criou o Departamento de Línguas . Ele também tornou-se o Instituto Superior de Turismo Escola de Turismo . Pela Resolução n º 760 Reitor criou o Instituto de Investigação de Assuntos Marítimos e da Resolução n º 397 de março cria uma licenciatura em Estudos Políticos e Sociais .

Em 04 de abril de 1970 viu o primeiro agrupamento de graus , que atingiu um destaque muito particular, já que pelo Decreto n º 1.351 datada de 03 de abril recebeu os títulos que foram transmitidos aprovação nacional do currículo do seguin-tes majors : Arquitetura , Licenciatura e Doutoramento em Economia (Major agrícola e pescas) , Bacharel em Administração de Empresas , Contabilidade ( posteriormente alterada pela Public Accountant) , Bacharel em Engenharia Química , Engenharia Química de Alimentos, Assistente de eletromecânica , Assistente de engenharia Química, Licenciatura e Doutoramento em Sociologia , Licenciatura e Doutoramento em Antropologia, Venia docendi , Intérprete, Guia de Turismo, Especialista em Turismo ( modificada depois pela Assistente Turismo) Bacharel em Turismo e Terapia Ocupacional . Posteriormente, em agosto de 1970 incluíram o grau e Ph.D. em Psicologia com folha de pagamento e da Resolução n º 1056 do Reitor criou o Departamento de Ciências da Saúde .

Em dezembro de 1971, o clima de agitação social e embates políticos que abalaram o país reivindicou uma vítima no aluno da Faculdade de Arquitetura Silvia Filler foi mortalmente ferido por uma bala disparada por um paciente pertencente ao grupo Concentração Universidade Nacional ( CNU ), que procurou dissolver a assembléia estudantil . Por este facto prendeu 16 pessoas que foram lançados em breve.

Em 1972 ele criou o bacharelado em Ciência Política e tornou-se a Escola de Turismo da Faculdade de Ciências do Turismo. Em outubro de criado o Bacharelado em Ciências da Educação que estava estudando desde 1969. Por despacho do Conselho Superior n º 502 foi criado Inglês carreira de Professores.

Em 1973, pelo Decreto n º 306 estabeleceu a Faculdade de Ciências Agrárias fun- mencionados que anexado à Estação Experimental do INTA Balcarce e que assim por diante , então parte da Universidade Católica.

Em 1975 foi aprovado o acordo assinado em agosto de 1974 entre o Ministério da Educação e Cultura e do Governo da Província de Buenos Aires declarou a nacionalização da Universidade Provincial (Decreto n º 967 da Na- cional do Poder Executivo ) . Através da Lei n º 21.139 , promulgada em 30 de setembro e promulgada em 27 de outubro do mesmo ano criou a atual Universidade Nacional de Mar del Plata .

Foi criado com base na Universidade Provincial e foi acompanhado pela incorporação da Universidade Católica ” Stella Maris “, em Mar del Plata . Neste Universidade Nacional formulário foi composto das seguintes Faculdades e Escolas : Arquitetura e Urbanismo , Ciências Agrárias , Economia , Engenharia, Huma – nidades , Direito , Turismo e Escola de Ciências da Saúde . Naquele mesmo ano, tornou-se resolução Reitor do Departamento de Esportes e Educação Física no FI- Instituto de Educação Física e Desportos, tornou-se a Escola de Línguas Departamento de Línguas de comunicação para a Faculdade de Ciências Humanas e criou a Enfermagem Professional.

A chegada da ditadura militar , em 1976, foi um duro golpe para o Desen – desdobramento das atividades da universidade. Resolução Ministerial n º 150 estabeleceu a Faculdade de Direito na base da carreira jurídica da antiga Universidade Católica , mas foi impedido de entrar até o ano seguinte, estabelecendo assim uma quota de 50 alunos para o mesmo, o quanto ao restante Universidade Carreras . Após a corrida delegação militar foi criado Ciências Biológicas dependências da Faculdade de Ciências Humanas e pela resolução do mesmo organismo foi criado corrida Mapping no Instituto dos Problemas do Sea Research por deliberação do Reitor No. 979 foi criado e do Bacharelado em Ensino de Matemática com a dependência na Faculdade de Engenharia .

A renda restrições estudantes , demissões de professores , sem ensinar -ção e de prisão ou desaparecimento de muitos representantes de faculdades unidas fechando raças de Ciências Sociais das catalogado pelos militares como o “mais conflito ” . Em 1977, por deliberação da delegação de militares foi suspenso das atividades acadêmicas do Instituto de Educação Física e De- transporte e pela Portaria n º 89 do Conselho foi encerrada CA- barreiras de Sociologia , Antropologia, Ciência Política e Psicologia e resolução Reitor dissolveu o Departamento de Saúde Mental. Em 1978, a Portaria n º 78 do Conselho encerrou a carreira de Ciências da Educação. Por ordenada -za do Conselho n º 113 irá mesclar as Faculdades de Economia e Turismo , dando origem à atual Faculdade de Economia e Ciências Sociais.

Em 1978, a Portaria Conselho estabeleceu o Instituto de Investigaciones Biológicas chanceler dependente e Portaria Conselho foram criados cursos de pós-graduação correspondentes às Mestrado em Produção Animal e Animal Agronomia dependente Health. Ministerial da Resolução n º 1.502 que autoriza o estabelecimento da Faculdade de Ciências Exatas, Natura -les Biológicas e integrada por corrida Biologia, Matemática , Química, Terapia Ocupacional , Enfermagem e Mapeamento incorporando as funções da Escola de Ciências da Saúde e Terapia Ocupacional, do Instituto de Pesquisa para os problemas do Mar e do Departamento de Biologia ( Dependent reitor ) e do Departamento de Matemática (dependendo da Faculdade de Engenharia ) .

Em 1979, o Alto Conselho pela Portaria n º 129 criou o Centro de Geologia Costeira e Portaria Conselho foi criado no campo da Faculdade de Ciências Humanas da Escola de Biblioteconomia .

Em 1980, a Universidade deu um passo adiante na solução de seus problemas de construção croni -cal na abertura da primeira fase do Complexo University General Belgrano nas ruas Funes e San Lorenzo , que adicionados à ampliação das instalações da Faculdade de Engenharia localizado nas antigas instalações de uma geladeira.

O retorno à democracia , em 1983, marcou a abertura de uma nova era na história do nosso país, que também se refletiu nas mudanças produzidas no UNMDP . O CPN Normalizer Reitor Victor Iriarte realizado o processo de normalização , que incluiu um grande aumento no rendimento dos alunos aos professores de graduação e retornando que continuaram a sua carreira fora do âmbito da Universidade.

Durante seu mandato viu a reabertura da carreira de Psicologia , primeiro como um departamento e , em seguida, como uma escola , em 1986. Após a normalização para concursarse mais de 70 % dos cargos de docente da Assembleia da Universidade eleito em 1986 como o primeiro Reitor da eleição dos claustros do arquiteto Javier Hernán Vermelha, que foi reeleito para um novo mandato em 1988. Nesse ano também ho- mologaron Proceedings subscrito coalizão entre o reitor e os prefeitos dos municípios de Ayacucho , Carlos Casares, Coronel Pringles , Coronel Suarez- General Madariaga , General Villegas, Pehuajó e lançamento Dam Lauquen em Universidade Aberta do Projeto Centros Regionais de Educação aberta ea base permanente ( creap ) sobre quais cursos articulados e raças modalidade a distância .

Durante a administração do Reitor da Universidade Red aprovou o seu novo estatuto em 23 março de 1990 deixando seus propósitos definir o seu papel será o de preservar o patrimônio científico cultural , promovendo a criação de novos conhecimentos que se relacionam principalmente aos problemas nacionais e regional , formando com o mais alto nível acadêmico tudo acessá-lo para permitir tirles agir de forma eficaz na construção de uma sociedade mais justa e fraterna , distribuição ga- teeing formas democráticas de conhecimento e estímulo da consciência crítica de seus alunos.

Em 1992 conseguiu o Red Arch Reitor responsável pelo Engenheiro Jorge domingo Petrillo que serviu como decano da Faculdade de Engenharia da época. Reeleito em 1996, terminou o seu mandato em 22 de maio de 2000, continuando no cargo de Chanceler da Universidade Dr. Gustavo Daleo durante o período 2000-2004.

Posteriormente, o chanceler foi a gestão do arquiteto Daniel Medina, que serviu durante o período 2004-2008 .

Actualmente, e até 2013 , o Reitor da UNMDP é o Sr. Francisco Morea .

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PROGRAMA

De acordo com o programa de estudos do Doutorado todos os alunos irão cursar as disciplinas básicas. Para posteriormente escolher uma área de interesse entre Direito Público, Direito Privado, Direito Penal, e Direitos Humanos, para escrever sua tese.

 

DISCIPLINAS:

• Novos Cenários da Integração
• Epistemologia e Direito
• Metodologia da Investigação Social e Jurídica
• Seminário de Direito Privado
• História e Realidade Social Contemporânea da América Latina
• Metodologia da Investigação e Desenvolvimento de Projeto de Tese
• Seminário de Direito Público
• Terrorismo e Direito
• Metodologia da Investigação e Elaboração de Tese
• Seminário de Direitos Humanos
• Seminário de Direito Penal
• Problemáticas Jurídicas no Século XXI

 

PRIMEIRO SEMESTRE

SEGUNDO SEMESTRE TERCEIRO SEMESTRE

QUARTO SEMESTRE

 

Novos Cenários da Integração
3 Créditos: 45 horas
História e Realidade Social Contemporânea da América Latina3 Créditos: 45 horas Seminário de Direito Público3 Créditos: 45 horas Seminário de Direito Penal3 Créditos: 45 horas
Epistemologia e Direito4 Créditos: 60 horas Seminário de Direito Privado3 Créditos: 45 horas Terrorismo e Direito3 Créditos: 45 horas Seminário de Direitos Humanos3 Créditos: 45 horas
Metodologia da Investigação Social e Jurídica4 Créditos: 60 horas Metodologia da Investigação e Desenvolvimento de Projeto de Tese4 Créditos: 60 horas Metodologia da Investigação e Elaboração de Tese4 Créditos: 60 horas Problemáticas Jurídicas no Século XXI4 Créditos: 60 horas

Total do Semestre

10 créditos: 150 horas

Total do Semestre10 créditos: 150 horas Total do Semestre10 créditos: 150 horas

Total do Semestre

10 créditos: 150 horas

 

Clique aqui e veja o programa do Doutorado

Regulamento do Doutorado

Regulamento para apresentação de tese


CORPO DOCENTE

Prof. Eugênio Raul Zaffaroni
Prof. Manuel Comesaña  (Dr. en Filosofía de la Ciencia – UBA / Profesor de UNMP)
Prof. Jorge Luis Rodríguez (Abogado, Doctor en Derecho – UBA)
Dra. Claudina Orunesu (Abogada – Doctora en Filosofia del Derecho, UBA)
Prof. Ricardo Guibourg (Dr. en Derecho – UBA)
Prof. HÉCTOR ALEGRÍA (UBA y ACADEMIA NACIONAL DE DERECHO DE BS.AS.) –
Prof. Dr. CARLOS MARÍA CÁRCOVA (UBA- Director del “Instituto de Investigaciones Ambrosio L. Gioja”)
Prof. DR. RAÚL ANÍBAL ETCHEVERRY ( UBA – Director de la Maestría en Derecho Comercial y del Negocios)
Prof. DIEGO ESTEBAN CHAMI (UBA- Prof. Titular Regular  de Derecho de la Navegación)
Prof. AÍDA KEMELMAJER de CARLUCCI (U.N.Cuyo  y Academia Nacional de Derecho de Bs.As.)
Prof. MIGUEL ANGEL CIURO CALDANI (UNR y Prof. Titular de DIPr. y Filosofía del Derecho)
Prof. Dr. RAMÓN PEDRO YANZI FERREIRA (Decano de la  Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Córdoba y Miembro de Número de la  Academia Nacional de Derecho de Córdoba),
Prof. MARCELA ASPELL (Prof. Titular de Historia del Derecho y Derecho Indiano UNCórdoba);
Prof. Dr. JORGE R. VANOSSI (UBA y ACADEMIA NACIONAL DE DERECHO de BS. AS.);
Prof.. LEONARDO PASTORINO (Dr. por la UNLP y Università di Siena,  Prof. Tit. de Derecho Agrario UNLP);
Prof.  BORIS KOZOLCHYCK (JSD University of Michigan y Prof. en Derecho  UNIVERSITY OF ARIZONA);
Profa. Doutora MARGARIDA CANTARELLI (Cámara Federal da 5a. Regiao-Recife, Brasil)
Prof. RICARDO SANDOVAL LÓPEZ (Universidad de CHILE y Universidad de Concepción)
Prof. ALFREDO MARIO SOTO (UNR Prof. Titular de DIPr. y Derecho de la Integración UBA)
Prof. MARIO RAPAPORT (UBA- Instituto de Investigaciones de Historia Económica y Social, Fac. CS.ECONÓMICAS UBA)
Prof. ALBERTO DALLA VIA (UBA- Prof. Titular Regular de Derecho Constitucional)
Prof. ENRIQUE FELIX MEZZANOTTE ABAD (UNMdP- PHD. University of East Anglia (England)-
Prof. ATILIO BORÓN (Doctor En Ciencia Politica porla Universidad de Harvard, Profesor Regular titular UBA)


REGULAMENTAÇÃO

Argentina

 

Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521
Aprovado por CONEAU en Expte. 1797/05.

Brasil

Tratado de Assunção assinado em Março de 1991
Decreto nº. 3194 de 05 de outubro de 1999
Decreto Legislativo nº. 800, 23 de setembro de 2003
Decreto nº. 5518 de 23 de agosto de 2005


REVALIDAÇÃO

“A REVALIDAÇÃO de um diploma de pós-graduação stricto sensu obtido no exterior, incluindo os países do Mercosul, deve ser entendido como mero processo administrativo. Não deve ser entendido como pertinente e eventual avaliação da dissertação ou da tese, ou a solicitação de nova defesa no Brasil, fato que já deve ser sido objeto da devida avaliação qualitativa da Banca Examinadora, quando da defesa ao final do curso. O Brasil não deve se julgar mais competente do que qualquer outro país a ponto de colocar em duvida a qualidade já avaliada no âmbito da Argentina, do Uruguai ou do Paraguai. È uma questão de soberania e de respeito aos princípios acadêmicos universais.

 

Afinal de contas, quando um aluno sai do Brasil para cursar, por exemplo, um doutorado em outro Estado parte do Mercosul, o seu diploma de mestrado não é colocado em duvida e nem a sua dissertação é novamente avaliada pela Universidade escolhida pelo candidato.  Há que se respeitar a formação acadêmica e os cursos legalmente ministrados nos demais países.

 

A revalidação, segundo normas estabelecidas no Brasil, deve ocorrer num prazo Maximo de 6(seis) meses e qualquer universidade, pública ou privada, que possua curso avaliado pela CAPES, na mesma área, pode revalidar o diploma.

 

Em geral os documentos emitidos em espanhol, não precisam ser traduzidos.

 

É fundamental que ao iniciar o processo de revalidação, o mesmo seja instruído com os documentos solicitados pela universidade revalidante. Tais exigências podem sofrer pequenas variações de uma Universidade para outra.

 

Documentos tais como diploma; o histórico escolar e qualquer outro emitido pela universidade do outro estado parte do Mercosul, deverão possuir OBRIGATORIAMENTE as devidas chancelas no Ministério das Relações Exteriores e no Ministério  da Educação do outro pais, assim como o selo do Consulado Brasileiro daquele país. Esta é uma condição essencial para se iniciar um processo de revalidação.

 

Os demais documentos pessoais são geralmente solicitados através de copias autenticadas.

 

Destacamos que uma condição essencial para solicitação de Revalidação é que o curso tenha sido INTEGRALMENTE realizado no outro pais. Portanto, pode ser necessária anexar documentos comprobatórios de entrada e saída no pais onde o curso foi ministrado, como prova da efetiva frequência.”

 

ABPós – Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul

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Acerca da admissão do título de Doutor/Mestre, dos cursos oferecidos pela Universidade Nacional Lomas de Zamorra,em Buenos Aires– Argentina, no território nacional Brasileiro, nos termos do Decreto n° 5.518, de 23 de agosto de 2005, seguem alguns esclarecimentos:

 

1. O Brasil firmou, ainda em 1999, Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, tendo sido aprovado por meio do Decreto Legislativo nº 800/2003 e promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, adquirindo, portanto, caráter de lei ordinária perante o ordenamento jurídico brasileiro.

 

2. O Decreto n° 5.518/05 consagrou o instituto da admissão, que se trata justamente de um procedimento para a validação no Brasil dos diplomas de pós-graduação outorgados por estudos realizados no Paraguai, no Uruguai e na Argentina – países membros do MERCOSUL – em consonância com a política de incentivo ao intercâmbio cultural e científico como forma de aprimoramento do segmento acadêmico dos países envolvidos.

 

3. Chama-se atenção para as justificativas e razões do Acordo firmado entre os membros do MERCOSUL, o que, desde já, demonstra o comprometimento com a qualidade de ensino e com o intercâmbio internacional, senão veja-se:

 

“Que o intercâmbio de acadêmicos entre as instituições de ensino superior da Região apresenta-se como mecanismo eficaz para a melhoria da formação e da capacitação científica, tecnológica e cultural e para a modernização dos Estados Partes;

Que da ata da X Reunião de Ministros da Educação dos Países Signatários do Tratado do Mercado Comum do Sul, realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia vinte de junho de mil novecentos e noventa e seis, constou a recomendação de que se preparasse um Protocolo sobre a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nas instituições universitárias da Região;

Que a conformação de propostas regionais nessa área deve ser pautada pela preocupação constante em salvaguardar os padrões de qualidade vigentes em cada País e pela busca de mecanismos capazes de assimilar a dinâmica que caracteriza os sistemas educacionais dos Países da Região, que correspondem ao seu contínuo aperfeiçoamento”.

 

O referido Acordo trata justamente da admissão automática dos títulos e graus universitários dos Estados Partes do MERCOSUL para o exercício de atividades acadêmicas, conforme inclusive exposto no Ofício circular n° 152/2005/MEC/SESu/GAB de 2005 da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação destinado aos dirigentes das Instituições de Ensino Superior – IES, senão veja-se:

 

“1. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação informa a Vossa Magnificência sobre a ratificação e incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, por meio do Decreto Presidencial n°5.518, de 23 de agosto de 2005.

2. O referido Acordo trata da admissão automática de títulos e graus universitários dos Estados Partes do MERCOSUL para o exercício de atividades acadêmicas nas instituições definidas em seu Artigo Primeiro”. 

 

4. O STJ já se manifestou positivamente em relação à validade automática, no Brasil, dos diplomas de doutorados argentinos, para fins de docência, afirmando literalmente que:

 

[…] Tratando-se de revalidação como registro apenas para fins de docência, é de se prestigiar o Acordo Internacional, haja vista o depósito de sua ratificação expressa pelos países participantes.

[...] Quanto a essa matéria, registro do diploma exclusivamente para fins de docência, resta aplicável o Tratado de Assunção (Decisão no Resp nº 1.126.731 – PR (2009/0042475-3), Rel. Min. Herman Benjamin, Recte. Univ. Federal do Paraná, UFPF, Recdo. Vilson José Masutti, publ. DJE 31/08/2009).

 

Esta, aliás, já vinha sendo a linha do TRF4, em repetidos casos levados àquela corte pela Universidade Federal do Paraná – no sentido de que, apesar de possível, era desnecessária a revalidação. Confira:

 

ENSINO. CURSO DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. VALIDAÇÃO DO DIPLOMA. REGISTRO APENAS PARA FINS DE DOCÊNCIA. TEMPESTIVIDADE DO APELO.

É de se reconhecer a tempestividade do apelo, em razão dos autos terem sido afastados do cartório em duas oportunidades, sendo que, do contrário, poder-se-ia prejudicar o trabalho desenvolvido pela parte apelante.

Tratando-se de revalidação como registro apenas para fins de docência, é de se prestigiar o Acordo Internacional, haja vista o depósito de sua ratificação expressa pelos países participantes.

(TRF4ª R., AC nº 2007.70.00.018550-1, Rel. Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Junior, data da decisão 23-4-2008).

 

5. Por outro lado, na contramão do entendimento adotado pelo MEC, há aqueles que defendem que a admissão dos títulos dos Estados Partes do MERCOSUL no Brasil não seria automática, ficando subordinada ao preenchimento de certos requisitos.

 

6. Ainda que assim o fosse, dúvidas não pairam de que o título conferido pela Universidade Nacional Lomas de Zamorra preenche todos os supostos requisitos necessários para a sua admissão no Brasil.

 

7. Pela simples análise do decreto supra citado, poderíamos inferir os requisitos que seriam necessários para a admissão dos diplomas de pós-graduação outorgados por estudos realizados em países membros do MERCOSUL, quais sejam:

 

(a)    Duração mínima estabelecida – de acordo com o curso oferecido – e caráter presencial das aulas ministradas, nos termos do artigo segundo;

(b)    Validade dos títulos perante a legislação vigente no Estado parte do qual se origina, nos termos do artigo terceiro;

(c)     Destinação exclusiva para o meio acadêmico, com o desenvolvimento de atividades de docência e pesquisa, nos termos do artigo quinto;

(d)    Correspondência do título ou grau aferido no Brasil, nos termos do artigo sexto.

 

8. Apesar do Decreto n° 5.518/05 não trazer em seu bojo outros requisitos, o MEC entende ainda ser necessário para a admissão do diploma no Brasil a comprovação de que o curso foi efetivamente lecionado em território estrangeiro diverso do brasileiro.

 

9. Não se trata, portanto, de simples aceitação de títulos obtidos em Universidades localizadas em território do MERCOSUL, mas sim de um comprometido incentivo à atividade acadêmica, que demonstra ser pautado pela seriedade e fiscalização contínua dos procedimentos adotados.

 

10. Chama-se atenção principalmente para o intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Argentina, diante da proximidade econômica, tecnológica e até mesmo física entre tais países membros do MERCOSUL.

 

11. Nesse sentido, há que se ressaltar o fato de que a Argentina é o único país abrangido por esse acordo que possui entidade fiscalizadora do ensino superior semelhante à brasileira, conforme inclusive mencionado no parecer PF-CAPES nº 003/JT, de 11/01/2007, proferido nos autos n° 23038.000777/2004-84 pelo Procurador-Chefe da Procuradoria na CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Procuradoria-Geral Federal):

 

“Ao que parece, a Argentina é o único país com uma agência de avaliação assemelhada à brasileira, a CONEAU – Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitária, que atribui conceitos (categoriza) os programas de pós-graduação. O sítio da CONEAU na Internet oferece subsídios para o procedimento da admissão”.

 

12. Um simples acesso ao sítio da internet da agência de avaliação da educação superior na Argentina, qual seja, www.coneau.edu.ar, por si só já demonstra tal similitude e a proximidade entre os procedimentos adotados pelo Brasil e Argentina.

 

13. O parecer PF-CAPES nº 003/JT, tratando de questão semelhante à ora analisada, encara a previsão de admissão no Brasil dos títulos pelo decreto já mencionado como medida facilitadora “do intercâmbio cultural, científico e tecnológico, desenvolvido, sobretudo, em parcerias multinacionais”, frisando ainda as atividades que poderiam ser desempenhadas pelo detentor de título admitido no Brasil.

 

14. Em suma, o parecer de punho do Procurador-Chefe da Procuradoria na CAPES (Procuradoria-Geral Federal) traduz a aceitação que deve ser destinada às titulações obtidas em países membros do MERCOSUL, em especial aqueles conferidos por Universidades argentinas.

 

15. Outra informação de extrema relevância refere-se ao fato de haver Acordo de Cooperação Internacional entre a CAPES no Brasil e a Secretaria de Políticas Universitárias – SPU na Argentina, visando à concessão de bolsas de estudo para estudantes brasileiros e argentinos como forma de incentivo ao desenvolvimento acadêmico.

 

16. Segundo os dizeres do próprio sítio da CAPES “A Cooperação Internacional da Capes busca apoiar os grupos de pesquisa brasileiros por meio do intercâmbio internacional, buscando a excelência da nossa pós-graduação”, restando evidente o incentivo ao intercâmbio acadêmico com outros países, em especial com a Argentina.

 

17. O Acordo para Admissão de Títulos e Graus Universitários foi firmado com o status de tratado internacional. Todavia, em oito de dezembro de 2009, o Conselho do Mercado Comum, reunido em Montevidéu, acatando pedido da CAPES emitiu uma “Decisão” a que deram o número 29, e que estipula, no seu artigo 5º, que “Os Estados Partes promoverão o intercâmbio acadêmico e científico”, mas ao final acaba por restringir o entendimento anterior, sugerindo que “A admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”, fixando a data futura para implementação da nova regra, deixando clara a posição de que os títulos do MERCOSUL, para ter validade no Brasil, devam ser revalidados formalmente. Ora, o Acordo já estava regularmente inserido no ordenamento jurídico brasileiro e não era mesmo crível que uma “Decisão” de um órgão inferior viesse pôr em dúvida as relações jurídicas de Direito Público Internacional do país ou tivesse o condão de rever a vontade política do povo brasileiro, identificada nos atos legais do Chefe da Nação e do Congresso Nacional. Como sabemos, o mecanismo de controle para inserção de normas e acordos internacionais não pode ser encurtado e nem se dá mediante atalhos. Como a pretensa alteração não passou pelos canais próprios, do Poder Legislativo e do Executivo nacional, nosso modesto entendimento sempre foi que os diplomas de mestre e doutor obtidos validamente nos Estados Partes firmatários do Acordo em questão continuam admitidos e plenamente válidos no Brasil, sem a necessidade de qualquer procedimento de reconhecimento ou revalidação – unicamente para as atividades de docência e pesquisa nas IES.

 

18. Nessa esteira, e para sepultar de vez os questionamentos, o Judiciário veio depois e se manifestou nos seguintes temos com a seguinte ementa publ. em 03/02/2010, com grifos nossos:

 

EMBARGOS INFRINGENTES. RECONHECIMENTO DE CURSO DE DOUTORADO APENAS PARA FINS DE DOCÊNCIA. DESNECESSIDADE DE REVALIDAÇÃO. POSSIBILIDADE.

É possível o registro de título de curso de doutorado apenas para fins de docência de forma automática, sendo desnecessário o processo de revalidação, imprescindível apenas a comprovação do depósito de ratificação expressa pelos países participantes do Acordo Internacional. (Emb. Infring. 200870.00.009800-1 do TRF4. Confira aqui

 

Por todo o exposto, conclui-se que:

 

(a)       Os títulos provenientes de cursos lecionados em território brasileiro, ainda que conferidos por Universidades de Estados pertencentes ao Mercosul, não poderão de forma alguma ser admitidos no Brasil, na forma do Decreto n° 5.518/2005, por estar ausente requisito legal;

(b)       Por sua vez, os títulos provenientes de cursos lecionados em território do MERCOSUL diverso do brasileiro, por Universidades de países pertencentes ao bloco, deverão ser admitidos no Brasil, desde que obedeçam às regras do país de origem e se encontrem devidamente validados pela legislação vigente nos Estados Partes.

 

Dessa forma, o curso IUNIB entende que não há por que negar efetividade ao Decreto Federal n. 5.518/05. Entretanto, é importante ressaltar a possibilidade de indeferimento do pedido de admissão do título de mestre no Brasil, razão pela qual o IUNIB deixa à disposição de seus alunos assessoria jurídica gratuita para eventuais questionamentos administrativos e judiciais, embora o registro e a admissão sejam de responsabilidade e a cargo do aluno e o IUNIB não possa garantir a revalidação e a admissão do título no Brasil, visto que são atos subordinados à competência do Ministério da Educação e Cultura.

 

Além do mais, o IUNIB tem parceria com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGIEES, que tem por objetivo  acompanhar e representar os alunos de Pós-Graduação perante instituições estrangeiras e nacionais no processo de reconhecimento de seus diplomas e certificados, promovendo atividades de pesquisa científica junto aos associados.

 

A ANPGIEES, com apoio de seus parceiros, instituiu a CAMPANHA NACIONAL PELA REVALIDAÇÃO. Desde sua criação, já foram realizadas 15 Audiências Estaduais e já foram aprovados 6 Projetos de Lei, de Admissão de Títulos à Luz dos Tratados Internacionais de Reciprocidade Acadêmica, assinados pelo Brasil. Foram feitas 3 Audiências Municipais e aprovamos todas elas: Rondonópolis-MT, Campina Grande-PB e Patos-PB. Em quase todas as audiências a ANPGIEES obteve sucesso. Já ocorreram também, algumas audiências internacionais, no PARLAMENTO DO MERCOSUL, em Assunção, Paraguai.

 

Recentemente foi instituída, a Campanha para formação da FRENTE PARLAMENTAR PELA REVALIDAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIROS. A missão é conquistar 30 Deputados Federais para compor esta frente. O projeto iniciou-se no Ceará, visto que gestores e alunos toparam apoiar integralmente este projeto. Os demais estados que acolherem o projeto e se mobilizarem neste sentido, serão agendadas as visitas.

 

A Associação realiza também um trabalhos de pressão junto ao MEC e ao Congresso, para aprovação dos PLS N.399 (Sen. Roberto Requião) e N. 1981 (Dep. Gonzaga Patriota), como também os PLS estaduais e municipais em tramitação nas Assembleias e Câmaras.

 

Torne-se sócio da ANPGIEES e tenha todo o seu processo de revalidação, acompanhado pela associação!

 

ARQUIVOS REVALIDAÇÃO

 

Diploma Revalidado 1
Diploma Revalidado 2
Diploma Revalidado 3
Diploma Revalidado 4
Diploma Revalidado 5
Diploma Revalidado 6
Diploma Revalidado 7
Diploma Revalidado 8
Diploma Revalidado 9
Progressão Funcional com título obtido no exterior


Artigo sobre pós-graduação no exterior

INVESTIMENTO

 

Consulte-nos através do e-mail comercial@iunib.com

 

Taxa de Defesa de Tese

U$ 500,00 ( quinhentos dólares), pagos a título de taxa de defesa de tese, diretamente para a Universidade.

 

MATRÍCULA

 

Os candidatos aprovados no processo de seleção deverão seguir os seguintes procedimentos:

 

1 – Preencha o formulário abaixo;

 

2 – Faça upload de uma foto digital, para confecção da carteirinha de estudante;

 

3 – Apresente no primeiro dia de aula os seguintes documentos pessoais em fotocópias autenticadas em Cartório, juntamente com 3 fotos 3×4;

 

  1. Cédula de identidade emitida por Órgão Oficial de Segurança Pública ou Passaporte;
  2. Diploma de Graduação em Direito, legalizado pelo Ministério das Relações Exteriores.
  3. Histórico Escolar da Graduação em Direito;
  4. Diplomas de Pós-Graduação, se tiver
  5. Ficha de Admissão, a ser fornecida pelo IUNIB

 

5 – Após o recebimento da sua ficha de inscrição, emitiremos o contrato de prestação de serviços educacionais e enviaremos por email. Imprima em duas vias, assine em todas as folhas e envie para o endereço abaixo:

Instituto Universitário Brasileiro Ltda

Rua Francisco Bicalho, 1957 sala 202 – Caiçara

Belo Horizonte – MG

CEP: 30.720-340

Assunto: Matrícula Doutorado em Direito

Após o recebimento do contrato, emitiremos os boletos.

 

Ficha de Matrícula

Nome*

E-mail*

CPF

RG

Telefone Residencial

Telefone Comercial

DDD / Celular*

Endereço completo:

CEP:

Graduação (Universidade):

Ano

Foto carteirinha

Forma de pagamento desejada:

 

Realizados os procedimentos acima, providencie passagem aérea e hospedagem.

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
Chegue com 1 dia de antecedência e retorne 1 dia após o término das aulas.
No 1o. dia de aula, chegue com 10 minutos de antecedência.
Informe no formulário, caso queira dividir hospedagem, com outros alunos.

Horário das aulas 1o. módulo: 8h às 14h30
Local das Aulas 1o módulo: 25 de Mayo 2855/65 Mar del Plata – Argentina
Conheça Mar Del Plata http://www.mardelplata.com/

HOSPEDAGEM

Agência Oficial:

 

Inovar Tour

 

www.inovartour.com.br

 

Tel 11  999-74-2615 e 2476-4274

 

 


CUSTOS EM MAR DEL PLATA

Em Buenos Aires os preços podem variar de acordo com o local de compra. Normalmente, os turistas costumam comprar lugares para os turistas e os preços são mais elevados. Portanto, recomendamos que você compre em locais onde os moradores compram.

 

Em geral, as lojas que não são turistas é melhor pagar em pesos argentinos.

 

Guia preços em Buenos Aires:

 

Importante: Os preços são indicados em pesos argentinos e reais. Todos os preços são médias.

 

Sugerimos que o aluno leva R$ 1500,00 ( hum mil e quinhentos reais) para gastos com alimentação, transporte, xerox e etc. Valor não incluiu hospedagem.

 

Preços de transporte 

Passagem do Metro (Metro): AR$ 2,50 // R$ 1,00
Passagem de ônibus: AR$ 1,50 // R$ 0,60
Trem de passageiros ao Tigre (ida): AR$ 1,35 // R$ 0,58
Trem de la Costa (ida): AR$ 16,00 // R$ 6,70
Táxi Aeroporto de Ezeiza – Hotel no centro: AR$ 198,00 // R$ 84,00
Taxi na cidade 3 km: AR$ 30,00 // R$ 12,00

 

Preços dos alimentos

Cerveja 1 litro (supermercado): AR$ 7,00 // R$ 2,90
Cerveja 1 litro (bar): AR$ 35,00 // R$ 14,00
Garrafa de vinho Malbec (supermercado): AR$ 20,00 // R$ 8,00
Garrafa de vinho (restaurante): AR$ 55,00 // R$ 22,00
Pizza grande: AR$ 40,00 // R$ 17,00
Dúzia de empanadas: AR$ 50,00 // R$ 20,00
Cachorro-quente AR$ 6,00 // R$ 2,50
Coca Cola 1,5 litro (supermercado): AR$ 10,00 // R$ 4,15
Refrigerante em lata (rua): AR$ 5,00 // R$ 2,00
Garrafa de água 2 litro (supermercado): AR$ 4,50 // R$ 1,85
Almoço/Jantar por pessoa em restaurante: a partir de AR$ 50,00 // R$ 20,00
Alfajores Havanna x 12: AR$ 65,00 // R$ 27,00
Dolce de leite 500 grs.: AR$ 12,00 // R$ 5,00

 

Preços de roupas

Tenis Nike, Puma o Adidas: a partir de AR$ 360,00 // R$ 150,00
T-Shirt (marca): a partir de AR$ 100,00 // R$ 40,00
Calça Jeans (marca): a partir de AR$ 300,00 // R$ 120,00
Blusa (marca): a partir de AR$ 150,00 // R$ 60,00

 

Preços de entretenimento

Ingresso Discotecas: $ 50,00 // R$ 20,00
Jogo de futebol de primeira divisão: a partir de AR$ 40,00 // R$ 17,00
Parque de la Costa (Tigre): $ 70,00 // R$ 30,00
Teatro Colón: a partir de AR$ 50,00 // R$ 20,00
Museos: desde AR$ 1,00 a AR$ 25,00 // desde R$ 0,40 a R$ 10,00

 

Turismo em Buenos Aires
Bilhetes de ônibus para longa distância

Bs As – Mar del Plata: AR$ 186,00 // R$ 77,00 (5 horas)
Bs As – Barilcohe: AR$ 700,00 / R$ 290,00 (22 horas)
Bs As – Iguazú: AR$ 600,00 // R$ 250,00 (17 horas)
Bs As – Mendoza: AR$ 380,00 // R$ 159,00 (16 horas)
Bs As – Salta: AR$ 500,00 // R$ 208,00 (20 horas)

INFORMAÇÕES CONSULADO

INFORMAÇÕES PARA TURISTAS BRASILEIROS

 

Documentos necessários para viajar à Argentina como turista

Recomendações aos turistas brasileiros

Emergência de natureza policial

Emergências médicas

Plantão para emergências

 

Documentos necessários para viajar à Argentina como turista

 

 

DOCUMENTOS DE VIAGEM

Para visitar a Argentina é necessário ter um documento de viagem válido e em boas condições. Esse documento deve ser mantido em segurança para evitar possíveis contratempos.
São os seguintes os documentos de viagem que habilitam os cidadãos brasileiros a ingressarem na Argentina na condição de turista:

- PASSAPORTE ou CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL emitida pelos institutos de identificação das polícias civis dos Estados.

As cédulas de identidade brasileiras não têm prazo de validade. No entanto, é imprescindível que estejam em boas condições e a foto permita claramente a identificação do titular.

Não são aceitos como documento de viagem :

- Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade)

- Qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados.

 

INGRESSO E PERMANÊNCIA DE TURISTAS BRASILEIROS NA ARGENTINA

Os brasileiros estão dispensados de visto para ingressar na Argentina na condição de turista. No entanto, ao ingressar no país, um oficial do serviço de imigração concederá um prazo legal de permanência que deve ser respeitado, sob pena de cobrança de multa no momento da saída do país.

Recomendamos que, ao ingressar, o turista brasileiro se certifique da aposição em seu passaporte do carimbo de entrada ou, caso ingresse na Argentina utilizando o RG, do recebimento do formulário correspondente preenchido e carimbado pelo serviço de imigração. O carimbo no passaporte ou o formulário deverão ser apresentados quando da saída do país, sob pena de cobrança de multa.

O limite do prazo de permanência na Argentina para turistas brasileiros ou de qualquer outra nacionalidade é determinado exclusivamente pelas autoridades migratórias argentinas, não podendo o Consulado intervir no assunto.

Caso você necessite de uma extensão do seu prazo de permanência, deve solicitá-la (sempre antes do vencimento do prazo que lhe foi inicialmente concedido) à “Dirección Nacional de Migraciones”.

Para obter os endereços das Delegacias da “Dirección Nacional de Migraciones” consulte a pagina web dessa instituição, cujo endereço é: http://www.migraciones.gov.ar/

 

Recomendações aos turistas brasileiros 

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires tem recebido, nos últimos meses, crescente número de cidadãos brasileiros que sofreram furtos de valores e documentos na área da calle Florida, conhecido centro de comércio na capital argentina.

1. Recomenda-se toda a atenção ao transitar por essa área, especialmente em caso de abordagem por estranhos.

2. Recomenda-se, ainda, que se deixe cópia do passaporte ou de carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública brasileira no hotel ou em lugar seguro. Essa cópia poderá ser útil em caso de necessidade de emissão de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), com a qual os brasileiros que tiveram seu documento de viagem ou de identidade furtado poderão regressar ao país.

3- antes de viajar, identificar corretamente a bagagem, etiquetando ou numerando. Nos aeroportos e em locais de muita circulação, inclusive nos hotéis, não descuidar da bagagem.

4- trazer consigo os documentos pessoais e passaportes e guardar separadamente cópias destes documentos, bem como os dados de cartões de crédito e os telefones aos quais denunciar seu furto ou extravio.

5- não deixar as bolsas de viagem abandonadas, penduradas em cadeiras ou poltronas: mantê-las a vista. Em restaurantes, não pendurar casacos e bolsas na cadeira nem deixar a bolsa sobre a mesa.

6- no hotel, solicitar sempre caixa de segurança para depositar jóias, dinheiro, documentos ou objetos de valor – e exigir recibo; fechar a porta do quarto com chave. Não esquecer no cofre do hotel o passaporte e a passagem aérea.

7- ao tomar um táxi, observar o cartão de identificação do motorista na parte traseira do assento. Dentro do táxi, não contar dinheiro nem exibir objetos de valor. Pagar o taxi preferencialmente com notas de pequeno valor.

8- não carregar grandes somas de dinheiro. Não guardar todo o dinheiro em um só lugar.

9- evitar transitar em ruas ou praças desertas, à noite; depois de 22h, evitar tomar táxis na rua, preferindo radio taxis ou remises.

10- desconfiar de quem, na rua, adverti-lo sobre manchas na roupa ou se ofereça para ajuda-lo a tirá-las, pois geralmente trabalham em grupos de duas ou três pessoas.

11- contratar excursões apenas com companhias conhecidas, sem aceitar promoções oferecidas na rua.

12- não trocar moeda na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

13- não esquecer o telefone/endereço do hotel e do Consulado-Geral do Brasil (4515 6500), além de dados sobre indicações médicas (tipo sanguíneo, por exemplo), sobre alergias ou doenças.

 

O Consulado-Geral informa que em caso de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte:

1. comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio;

2. Em caso de necessitar de documento para voltar ao Brasil, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil-ARB, que é gratuita. Nesse caso, se não for possível esperar pelo horário de atendimento normal, entrar em contato com o plantão do Consulado-Geral [15 4199-9668]. Apresentar ao agente consular a denúncia policial, e comprovante da nacionalidade brasileira.

O conselho informal e prático que um funcionário policial argentino dá ao turista que teve seus documentos roubados é, se possível, entrar nos banheiros públicos masculinos e femininos mais próximos (dentro de bares e cafés, por exemplo), já que a primeira providência de quem rouba documentos, junto com dinheiro, é desfazer-se deles, para não ser apanhado pela polícia com documentos alheios.

O Consulado-Geral relembra, ainda, a importância de se contratar um seguro de viagem que contemple assistência médica, e repatriação em caso de acidente (ou falecimento) e, no caso de viajar em automóvel, verificar que o seguro contra terceiros seja válido, que se haja efetuado a extensão a terceiros países e que a companhia seguradora conte com um representante na Argentina.

 

EMERGÊNCIA DE NATUREZA POLICIAL

Se um cidadão brasileiro for detido pelas autoridades argentinas por qualquer razão, deve ter presente que:

- os cidadãos brasileiros estão sujeito às leis deste país e o Consulado não pode intervir nas decisões da Justiça local;

- o brasileiro tem o direito de comunicar seu lugar de detenção;

- a justiça argentina garante um defensor gratuito.

O Consulado, no entanto, pode:

- assegurar-se de que a integridade física do cidadão brasileiro preso seja respeitada;

- prestar orientações sobre os direitos;

- informar a família no Brasil da detenção.

O Consulado não pode representar o cidadão em juízo, nem arcar com despesas relativas a contratação de advogado. Caso seja do seu interesse a contratação de advogado particular, todas as despesas correrão por sua conta.

 

EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Em caso de emergência médica, telefone para o número 107, Serviço de Emergência da Cidade de Buenos Aires, que pode enviar uma ambulância ao seu domicílio ou hotel.

A cidade de Buenos Aires dispõe de hospitais públicos que atendem gratuitamente, em casos de emergência. Confira a lista na página do governo de Buenos Aires na internet http://buenosaires.gov.ar/

 

Plantão para emergências

O Consulado mantém regime de plantão para atender a brasileiros em situações de emergência ocorridas fora do horário de atendimento ao público e que requeiram providências que não possam aguardar os horários de expediente consular regular.

Ligue para o número 15 4199 9668 e será atendido, em português, pelo funcionário de plantão.
Caso esteja telefonando do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11) 4199 9668

Se o caso for de furto, roubo ou perda de documentos, o brasileiro deve seguir o procedimento seguinte:

1. comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio;

2. Em caso de necessitar de documento para voltar ao Brasil, poderá ser concedida Autorização de Retorno ao Brasil-ARB, que é gratuita. Nesse caso, se não for possível esperar pelo horário de atendimento normal, entrar em contato com o plantão do Consulado-Geral. Será necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e comprovante da nacionalidade brasileira.


DICAS DE VIAGEM

População

A população de Buenos Aires é de cerca de 3 milhões de pessoas. A população total da cidade e área metropolitana, é de 14 milhões de pessoas.
Buenos Aires sempre foi uma cidade de portas abertas.Os seus habitantes são chamados “portenhos”, gentilício que faz referência à condição portuária da cidade.
O habitante da província de Buenos Aires é chamado “bonaerense”.

 

Eletricidade e Voltagem

A corrente elétrica na Argentina é de 220 volts, 50 ciclos de corrente alternada. As tomadas têm 2 orifícios cilíndricos ou 2 orifícios chatos mais um de descarga a terra.Convém viajar com um adaptador para estas tomadas.
Plugues e Tomadas na Argentina

Pluges 1 e 2: muito comum em hotéis modernos.
Pluges 3: utilizados no passado, não muito comum

 

Bancos e Troca de Dinheiro

Não faça câmbio no aeroporto. As taxas são muito baixas. Evite trocar dinheiro na rua.
Bancos: abrem às 10 e fecham às 15h. É possível fazer extrações de dinheiro e outras transações nos caixas eletrônicos, que funcionam durante as 24 horas.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio devem apresentar um passaporte.

 

Travelers Cheques

O melhor lugar para trocar de cheques de viagem é a sede da American Express: Arenales 707 (Plaza San Martín) centro de Buenos Aires.

 

Segurança em Buenos Aires

Buenos Aires é uma cidade tranquila para os turistas, mas vale a pena tomar algumas precauções para evitar problemas.

1- Cuidado com os taxistas pois costumam repassar notas de Pesos falsas. Procurem sempre pagar com notas “baixas”… tipo 10, 20 pesos, evitem pagar com notas de 100 e 50, pois muitos passam notas falsas no troco.

2- Não deixar sacolas e carteiras pendurados em cadeiras em lugares públicos.

3- Em lugares movimentados (Calle Florida, mercados, etc) Tenha cuidado com bolsas e carteiras.

4- Evite trocar dinheiro na rua.

5- Evite strip tease show oferecido na Rua Florida e do centro. Sempre roubam os turistas.

6- Cuidado com a bagagem no aeroporto e terminais de ônibus.

 

Importante:

Se na rua um pombo lhe sujar (ou sua roupa aparecer suja de repente), logo deverá aparecer alguém pronto para lhe ajutar a se limpar: é a pessoa que jogou a sujeira em você. Duarante a “ajuda”, ela tentará bater sua carteira ou roubar sua bolsa. Recuse veementemente a ajuda, segure bem sua bolsa ou sua carteira e grite POLÍCIA, POLÍCIA. O ladrão desistirá e irá embora.

Se uma mulher (e até mesmo homens) de aparência normal te chamar na rua para ver uma “apresentación” e ganhar massagens de meninas de graça, sem compromisso, na primeira vez, não dê atenção e saia! Na verdade elas são agentes de prostíbulos. Uma vez levados para “dentro” não te deixam sair, impedindo fisicamente até que se desembolse uma boa quantia em dinheiro. Esse tipo de golpe é bastante comum no centro, principalmente na Av. Corrientes, Calle Florida e Av. Lavalle.

 

Telefones e endereços úteis

Delegacia do Turista:
Atende consultas em inglês, italiano, francês, português e ucraniano.
Corrientes 436
4346 5748 / 0800 999 5000

Defensoria do Turista:
Telefono 4302 7816

Saúde:
O serviço de ambulâncias para emergências (SAME) é gratuito.
Telefono: 107 Ligação gratuita

 

Os hospitais públicos que estão à disposição do turista atendem urgências durante as 24 horas do dia de forma gratuita.

 

Consulado e embaixada d0 Brasil:
Carlos Pellegrini 1363
Telefono: 4515 6500
diversos@interprov.com.ar
www.brasil.org.ar
Segundas a sextas das 9 às 13.

 

Viajar de ônibus em Buenos Aires

Para viajar de ônibus na cidade você precisa de moedas. Não aceite notas.
Os ônibus de Buenos Aires são um meio de transporte econômico (bilhetes a A$ 1,20), embora possa ser menos eficiente nos dias de engarrafamento no centro. No entanto, a malha de ônibus é extensa e serve a toda a cidade. Os ônibus circulam durante todo o dia, diminuindo de frequência depois das meia-noite.Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

 

Em Buenos Aires dólares, pesos ou reais ?

- Para viajar a Buenos Aires é melhor levar dólares ou pesos. Em alguns lugares tomam real, mas não é muito comum o uso do real fora do circuito turístico e é mais difícil trocar.
Não é recomendável trocar dinheiro no aeroporto, o preço é muito baixo. Se você precisar trocar dinheiro no aeroporto, o melhor é o Banco Nación de la República Argentina.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio, você precisa de um passaporte ou documento de identidade.

 

Metrô e ônibus Buenos Aires

Evite pegar o metrô (subte) em horário de pico. (De manhã, das 8 a 10 horas, em direção para o centro. / De tarde das 17 a 19 horas em direçã para a periferia da cidade). No metrô cuide bem de sua bolsa, carteira ou mochila.
Os ônibus de Buenos Aires e tem máquinas automáticas de bilhete que só funcionam com moedas. Para viajar de ônibus na cidade, deve procurar moedas. (As moedas são muito valiosas para pegar ônibus).
Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

 

Passeios

Fins de semana são os melhores para passear. Há poucos carros nas ruas e muitas atividades nos parques, centros culturais e museus.
A maioria dos museus de Buenos Aires tem um dia de entrada livre. Eles são geralmente às quartas-feiras.
O governo municipal organiza excursões e atividades gratuitas nos fins de semana. Veja aqui

Saiba mais no site Buenos Aires Turismo