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destaques

Confira a redação final do novo CPC

Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara

Advogado lança livro de sete toneladas sobre leis tributárias

Obra reúne legislação tributária Federal, estadual e municipal do país e tem 2,10 m de altura, 1,55m de largura e 41 mil páginas.

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O advogado Vinicius Leôncio, de Contagem/MG, lançou nesta terça-feira, 25, na Câmara, uma obra à qual se dedicou quase duas décadas e meia: o livro “Burocracia no Brasil – Pátria Amada”. Com 2,10 m de altura, 1,55m de largura, 41 mil páginas e pesando 7,55 toneladas, trata-se da reunião da legislação tributária Federal, estadual e municipal do país.

Segundo o advogado, a obra tem como objetivo “provocar uma reflexão de que algo tem que ser feito de maneira urgentíssima para tirar o Brasil da posição de maior exportador de burocracia tributária do mundo“.

Dados apresentados pelo causídico mostram que o Brasil é o primeiro colocado – entre 184 países – em termos de burocracia tributária. Ele ainda cita estudo do Banco Mundial, que calculou quantas horas uma empresa gasta por ano só com burocracia tributária, no qual estima-se que o país consome cerca de 2.600 horas.

56124C9521EFECDCDB76F13AA8BDC28E04F4_livroVinicios Leôncio reconhece que mudar toda a estrutura de normas e leis tributárias de uma só vez não é possível, mas afirma que o país deve começar pelo Legislativo. “Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. O Poder Executivo legisla numa velocidade astronômica, porque ele não tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; eles se sentam às 8 horas, e às 8h01 têm uma medida [provisória] pronta. É diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova.

Relativamente ao objetivo do livro, o causídico pondera que está sendo gradativamente alcançado, visto que a notícia da obra já fez com que fosse instalada uma frente parlamentar de desburocratização. “O Congresso, na verdade, já recepcionou o recado. Isso já é um passo muitíssimo importante. A Câmara municipal de Belo Horizonte já acenou positivamente, assim como Assembleia Legislativa do RS. Acho que o objetivo já está sendo alcançado.”

O livro ficará exposto para visitação ao lado da rampa de acesso ao Congresso Nacional até esta quarta-feira, 26, à tarde e depois, seguirá para outras cidades.

 

FONTE: MIGALHAS

PROJETO DE LEI É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS

MAIS UM VITÓRIA!
COMUNICAMOS A TODOS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.
AGRADECEMOS INSPIRAÇÃO DIVINA, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALEAL, DEP. JUDSON CABRAL, AOS TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, E AO PEQUENO GRUPO DE ASSOCIADOS DE MACEIÓ, QUE CONOSCO, TRABALHOU COM DETERMINAÇÃO E FÉ PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO. QUEM FICA INDIFERENTE À NOSSA LUTA, PREJUDICA A SI MESMO E DIFICULTA NOSSA VITÓRIA. ENTRA NA LUTA CONOSCO! SAIA DO COMODISMO E DO EGOCENTRISMO. UM PEQUENO GRUPO DE ALAGOANOS DEU EXEMPLO A TODO PAÍS.
PARTICIPE! VAMOS JUNTOS ESCREVER UMA NOVA PÁGINA NA HISTÓRIA DA REVALIDAÇÃO NESTE PAÍS. REVALIDAÇÃO JÁ!
Profº Vicente Celestino de França
Presidente ANPGIEES
Participe! Atualize sua Contribuição Associativa.

ENTRE EM NOSSA COMUNIDADE NO FACEBOOK: ANPGIEES.WEB
FIQUE LIGADO:

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

29/10/2013 – CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM BRASÍLIA-DF, 09:00 HS;
06/11/2013 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE-RS, 09:00 HS;
13/11/2013 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, PORTO VELHO-RO, 09:00 HS;

PROMULGAÇÃO DA LEI DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DO MERCOSUL NO ESTADO DO MATO GROSSO.

PROMULGAÇÃO DA LEI DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DO MERCOSUL NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Quinta Feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Nº 26196 Página 78

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2013.

Original assinado:Dep. Romoaldo Júnior – Presidente
Dep. Mauro Savi – 1º Secretário
Dep. Dilmar Dal Bosco – 2º Secretário

LEI Nº 10.011, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Autores: Deputado Percival Muniz, Deputado Wagner Ramos e Deputado Ezequiel Fonseca

Dispõe sobre o aceite dos títulos obtidos no MERCOSUL para progressão funcional de servidor público no Estado de Mato Grosso.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo Art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Nas carreiras onde exigir diplomas para progressão funcional serão aceitos os títulos e diplomas de pós-graduação strictu sensu, obtidos em instituições de nível superior legalizadas nos Estados – Partes do MERCOSUL, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2013.
Original assinado:Dep. Romoaldo Júnior – Presidente

Fonte: www.iomat.mt.gov.br/?buscar_diario=ok&data_busca=19%2F12%2F2013&tipo=1

Ezequiel Fonseca vibra com a derrubada do veto ao projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas do MERCOSUL e Portugal

Foi derrubado, na Assembleia Legislativa, o veto do governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), ao Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR), que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas
em Mato Grosso de pós-graduação, mestrado e doutorado cursados em países do MERCOSUL e Portugal, limitando à progressão funcional de servidores públicos.
Professor da rede pública de ensino e membro da comissão de educação, Ezequiel acrescenta que a nova lei beneficiará milhares de estudantes que escolheram estudar no exterior devido às dificuldades de acesso aos cursos no Estado.
“Quero agradecer aos colegas parlamentares que votaram pela derrubada do veto. São diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado que vão agregar valor à carreira de muitos profissionais”, destacou.
Ezequiel também agradeceu aos professores que acreditaram no ensino e fizeram seus estudos em outros países com muito esforço. A luta vencida na sessão plenária desta quinta-feira (12/12) é um tema debatido em todo país.
O deputado recorda que um número cada vez maior de brasileiros tem procurado universidades estrangeiras para fazer os cursos de pós-graduação. “Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se no país não há cursos suficientes para atender a demanda?”, concluiu o parlamentar.

FONTE: http://www.ezequielfonseca.com.br/post/ezequiel-fonseca-vibra-com-a-derrubada-do-veto-ao-projeto-de-lei-que-dispoe-sobre-o-reconhecimento-d

HABLAS ESPANOL? POR QUÉ NO?

 

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Se você optou por conquistar seu título de Mestre ou Doutor nas melhores Universidades da Argentina com o IUNIB, vai precisar do espanhol para viver em Buenos Aires. Mas não se preocupe! A capital oferece diversos cursos para iniciantes e a língua é fácil de se aprender.

A primeira dica é: separamos os melhores cursos grátis do idioma. Basta acessar os sites.

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Prime cursos– Um dos melhores do mercado. Ele é um curso de espanhol básico bem estruturado, com material bem legal e aulas excelentes. Com esse Curso Grátis de Espanhol você vai aprender tópicos relacionados a gramática, verbos, diálogos, listas de palavras mais utilizadas entre outros.http://www.primecursos.com.br/espanhol-basico/

Aqui vão algumas sugestões de onde estudar espanhol em Buenos Aires:

• Com uma filosofia humanizada, a Vamos Spanish oferece café da manhã para seus alunos. Além disso, não é cobrada a matrícula e as salas contam com no máximo 6 estudantes.

• A Expanish cursos diferenciados e específicos para cada necessidade. As aulas têm duração entre 30 e 10 horas por semana.

• Além das aulas ministradas, a El Pasaje tem refeitório, sala de estudo, galeria de arte, bicicletário e clube de filme.

Bom, agora você já tem uma direção na hora de procurar por uma escola de espanhol em Buenos Aires. Perde tempo não! Matricule-se para as turmas de 2014, ganhe desconto e se destaque no mercado.

PROJETO DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS É APROVADO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS.

NOSSA GRATIDÃO AOS VEREADORES E AOS BRAVOS COLEGAS DE VALPARAÍSO QUE LUTARAM CONOSCO PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO.
A CADA DIA UM PASSO PARA NOSSA VITÓRIA.

PARTICIPE! VAMOS JUNTOS ESCREVER UMA NOVA PÁGINA NA HISTÓRIA DA REVALIDAÇÃO NESTE PAÍS. REVALIDAÇÃO JÁ!
Profº Vicente Celestino de França

Presidente ANPGIEES

PROJETO DE LEI É APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU-SE

COM IMENSA ALEGRIA, COMUNICAMOS A TODOS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU – SE. AGRADECEMOS A FORÇA E A LUZ DIVINA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VINÍCIUS PORTO, AOS TODOS OS VEREADORES, AO PREFEITO DE ARACAJU, Sr. JOÃO ALVES, QUE SANCIONOU A LEI, AOS ASSESSORES E AO PEQUENO GRUPO DE ASSOCIADOS DE ARACAJU QUE CONOSCO, TRABALHOU COM DETERMINAÇÃO E FÉ PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO. FICA ESTE BONITO EXEMPLO AOS COLEGAS QUE ESTÃO ACOMODADOS E AINDA NÃO ACORDARAM À REALIDADE DIFÍCIL DA REVALIDAÇÃO.

A VITÓRIA É POSSÍVEL, PARA QUE SE UNI E PARTICIPA ATIVAMENTE DE NOSSA LUTA E ENTIDADE.

“NÃO FIQUE SÓ, ENTRA NA LUTA CONOSCO!” PARABÉNS PELA VITÓRIA. PARTICIPE! VAMOS JUNTOS ESCREVER UMA NOVA PÁGINA NA HISTÓRIA DA REVALIDAÇÃO NESTE PAÍS. REVALIDAÇÃO JÁ! Profº Vicente Celestino de França Presidente ANPGIEES Participe! Atualize sua Contribuição Associativa. ENTRE EM NOSSA COMUNIDADE NO FACEBOOK: ANPGIEES.WEB FIQUE LIGADO:

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

29/10/2013 – CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM BRASÍLIA-DF, 09:00 HS;

03/11/2013 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE-RS, 09:00 HS;

13/11/2013 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, PORTO VELHO-RO, 09:00 HS;